ATA DA 54.ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS FELIPE MOTA E GUILHERME BISMARCK.
Às doze horas e trinta e cinco minutos do dia vinte e oito de maio do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira,Larissa Gaspar, De Assis Diniz,Jeová Mota, Felipe Mota,Luana Régia,Emília Pessoa,David Durand, Agenor Neto,Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap. Luiz Henrique,Carmelo Bolsonaro, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão,Firmo Camurça,Guilherme Bismarck,Guilherme Landim, Guilherme Sampaio,Heitor Férrer, Jô Farias,Júlio César Filho, Lia Gomes,Lucílvio Girão,Marcos Sobreira, Missias Dias,Moisés Braz,Queiroz Filho,Renato Roseno, Salmito,Simão Pedro,Tin Gomes,Tomaz Holanda, Tony Brito e Walter Cavalcante(37).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Felipe Mota, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Alysson Aguiar fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
60/2026 –Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.550 - Autoria do Poder Executivo – Institui o Plano Estadual de Acessibilidade Cultural do Ceará – Peace, no âmbito do Sistema Estadual da Cultura do Ceará – SIEC, e dá outras providências.
103/2026 –Autoria do Deputado Guilherme Sampaio - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Sr. Anízio Santos Melo.
Aprovadas.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados Guilherme Bismarck, Cláudio Pinho e Guilherme Sampaio.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados João Jaime, Alcides Fernandes, Bruno Pedrosa, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Lucinildo Frota, Marta Gonçalves e Zezinho Albuquerque (08).
Holanda
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Guilherme Bismarck, declarou encerrada a presente Sessão.
