ATA DA 57.ª (QUINQUAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às onze horas e quarenta e cinco minutos do dia nove de junho do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz,Felipe Mota,João Jaime,Luana Régia,David Durand, Agenor Neto,Alcides Fernandes, Almir Bié, Antônio Granja,Antônio Henrique, Ap. Luiz Henrique,Bruno Pedrosa, Carmelo Bolsonaro,Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck,Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Júlio César Filho, Lia Gomes,Lucílvio Girão,Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves,Missias Dias, Moisés Braz,Queiroz Filho, Renato Roseno,Salmito, Simão Pedro,Tomaz Holanda, Tony Brito e Walter Cavalcante(41).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Guilherme Bismarck fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:
13/2026 – Autoria da Mesa Diretora – Altera a Resolução n.º 780, de 2 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, os cargos em comissão e as funções de natureza comissionada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, para criar a Célula de Saúde e Segurança do Trabalho na estrutura do Departamento de Gestão de Pessoas, criar os respectivos cargos de provimento em comissão e atualizar as atribuições do cargo de Orientador da Célula de Saúde e Bem-Estar no ambiente de trabalho.
Aprovada.
Pela Ordem, não houve oradores.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pronunciaram-se os Senhores Deputados Renato Roseno, Cláudio Pinho e Missias Dias.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Jeová Mota, Emília Pessoa, Alysson Aguiar, Tin Gomes e Zezinho Albuquerque (05).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.
