ATA DA 59.ª (QUINQUAGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Às doze horas e vinte e seis minutos do dia dez de junho do ano de dois mil e vinte e seis, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri,Danniel Oliveira,Larissa Gaspar,De Assis Diniz,Jeová Mota, Felipe Mota,João Jaime, Luana Régia,Emília Pessoa, David Durand, Agenor Neto,Almir Bié,Antônio Granja,Bruno Pedrosa,Carmelo Bolsonaro,Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana,Firmo Camurça,Guilherme Bismarck,Guilherme Landim, Guilherme Sampaio,Heitor Férrer, Jô Farias,Júlio César Filho,Lia Gomes, Lucílvio Girão,Lucinildo Frota,Marcos Sobreira,Marta Gonçalves, Missias Dias,Moisés Braz, Queiroz Filho,Renato Roseno,Salmito,Simão Pedro, Tin Gomes, Tomaz Holanda, Tony Brito eWalter Cavalcante (40).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Danniel Oliveira fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:
05/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Aprovada por unanimidade.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
256/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira. Denomina Raimunda Felix Martins o terminal rodoviário de passageiros do Município de Acopiara.
310/2026- Autoria do Deputado Romeu Aldigueri -Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Apolo Scherer Albuquerque.
255/2025 - Autoria do Deputado Missias Dias - Denomina João Bento de Castro a areninha localizada no Assentamento Chico Mendes, no Município de Icó.
593/2025- Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Dispõe sobre a inclusão da temática “Forró” como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Estado do Ceará.
675/2025- Autoria do Deputado Ap. Luiz Henrique - Inclui o Congresso Ceará Pentecostal no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.
943/2025- Autoria do Bruno Pedrosa - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Carlos Alberto Calixto Mattar.
1097/2025 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Declara de Utilidade Pública a Associação Escolinha de Futebol Criança Feliz, com sede do Município de Aiuaba.
701/2023- Autoria do Deputado De Assis Diniz - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Gestor de entidade filantrópica e consultor financeiro Fernando Dantas de Santana.
959/2023 - Autoria dos Deputados Bruno Pedrosa e Firmo Camurça e coautoria dos Deputados Stuart Castro e Simão Pedro - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara.
Aprovadas.
Pela Ordem, não houve oradores.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pronunciaram-se os Senhores Deputados Lia Gomes, Júlio César Filho, Tomaz Holanda e Agenor Neto.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Alcides Fernandes, Alysson Aguiar, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Fernando Hugo e Zezinho Albuquerque (06).
Holanda
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou encerrada a presente Sessão.
