2026 - DIÁLOGO CONSTRUTIVO: O REFLEXO DA ATUAÇÃO DA CEDAW NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER NO BRASIL - ANA BEATRIZ DE MENDONÇA BARROSO - EDIÇÕES INESP - ALECE
Data 05/05/2026
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A morte de Alyne da Silva Pimentel Teixeira, mulher negra de 28 anos, grávida de seis meses, em um hospital público do Rio de Janeiro, em 2002, tornou-se um marco jurídico internacional. Nove anos depois, o Brasil seria o primeiro país condenado por morte materna evitável, perante um órgão de tratado internacional. Esse caso paradigmático serviu de fio condutor para a obra “Diálogo Construtivo: o reflexo da atuação da CEDAW na proteção dos direitos reprodutivos da mulher no Brasil”, da professora Ana Beatriz de Mendonça Barroso, que examina, com rigor metodológico e profundidade analítica, a persistente violação de direitos reprodutivos das mulheres brasileiras, mesmo diante de um aparato normativo e institucional robusto.A professora Ana Beatriz de Mendonça Barroso traz para essa análise uma formação acadêmica sólida e experiência diversificada. Tive o privilégio de acompanhar sua trajetória, desde os primeiros passos na graduação em Direito, na UNIFOR, quando demonstrou, como aluna, pesquisadora e monitora, uma combinação rara de vocação intelectual, curiosidade investigativa e determinação. Como seu orientador, pude testemunhar seu crescimento, a cada desafio enfrentado, características que hoje se refletem em sua atuação profissional. Mestre em Direito Constitucional nas Relações Privadas pela Universidade de Fortaleza, com pesquisa financiada pela FUNCAP, a autora combina rigor acadêmico com visão prática do sistema jurídico-político brasileiro. Sua atuação como professora convidada, na Pós-Graduação em Processo Civil da UNIFOR e na Escola Superior do Parlamento Cearense (UNIPACE), aliada à experiência como Assessora Jurídica na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, confere-lhe perspectiva aguçada sobre aformulação e implementação de políticas públicas. Sua trajetória como pesquisadora em projetos de pesquisa empírica em Direito e jurimetria explica a abordagem metodológica adotada na obra, que transcende a análise puramente teórica para incorporar dados estatísticos e documentais que revelam a realidade das mulheres brasileiras.