ALECE

Expediente do dia:

EXPEDIENTE

18.09.2025

LEITURA DE MENSAGEM N.º:

74/2025 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.416 - Autoria do Poder Executivo - Amplia o programa popular de formação, qualificação, habilitação profissional de condutores de veículos automotores, e dá outras providências.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

865/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Considera de Utilidade Pública a Associação Toca de Assis Irmãs, localizada no Município de Fortaleza.

866/2025 - Autoria do Deputado Tin Gomes - Declara de Utilidade Pública a Associação Instituto Povos.

867/2025 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Institui o Cadastro Estadual de Pedófilos e Agressores Sexuais no Estado do Ceará, e dá outras providências.

868/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Valorização do Artista Plástico do Ceará.

869/2025 - Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Proteção, Conservação e Restauro de Obras, Murais e Acervos de Arte Plástica do Ceará, e dá outras providências.

870/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Cantor Alessandro Ângelo Costa, conhecido artisticamente como Alessandro Costa.

871/2025 - Autoria do Deputado De Assis Diniz - Concede o Título de Cidadã Cearense à Cantora Yara Washington Cruz, mais conhecida pelo nome artístico Yara Tchê.

872/2025 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Dispõe sobre a inclusão do Evento Viva a Fé - por uma Pacatuba de Paz e União no Município de Pacatuba, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará.

873/2025 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Denomina Francisca Pinheiro Chaves o Centro de Educação Infantil-CEI, construído na rua Antônio Vidal Malveira, S/N, Rodovia CE-358, Sede do Distrito de Olho D água da Bica, no Município de Tabuleiro do Norte.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA N.º:

Ofício n.º 3936/2025 - STF - Comunica que julgou procedente Reclamação do Ministério Público do Estado do Ceará.

Ofício n.º 1287/2025 - CAIXA - Encaminha crédito de recursos financeiros - Orçamento Geral da União.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.° 4.816/2025 a 4.874/2025.

Foram registrados 47 requerimento(s):

4827 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CANTINHO VERDE NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS CEP:60870-450 EM FORTALEZA-CE.

4828 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. LINEU MACHADO, 1810 NO BAIRRO JOÃO XXIII CEP:60525-566 EM FORTALEZA-CE.

4829 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. BULEVAR II,185 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60866-300 EM FORTALEZA-CE.

4830 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SANTA MARTA, 615 NO BAIRRO CAMBEBA CEP:60822-182 EM FORTALEZA-CE.

4831 / 2025 - DEP. DAVID VASCONCELOS - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ UFC, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS VIGILANTES DA UNIVERSIDADE.

4832 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BOA VISTA, 1456 AO 1734 NO BAIRRO HENRIQUE JORGE CEP:60510-162 EM FORTALEZA-CE

4833 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARÃO DE LUCENA, 1520 NO BAIRRO GUAJERU CEP:60843-200 EM FORTALEZA-CE.

4834 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA 04, 126 CONJUNTO CAMPO DOS INGLESES NO BAIRRO JARDIM CEARENSE CEP:60714-222 EM FORTALEZA-CE.

4835 / 2025 - DEP. MANOEL DUCA - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, NA PESSOA DO EXMO. SR. MINISTRO CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO, SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPITAL TÉCNICO E FINANCEIRO QUE VIABILIZEM O AVANÇO DOS ESTUDOS EM RELAÇÃO AO FUNGO DENOMINADO FERRUGEM INIMIGO NATURAL DA PRAGA UNHA DO DIABO.

4836 / 2025 - DEP. HEITOR FÉRRER - REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES AOS ACADÊMICOS DA RECÉM-CRIADA ACADEMIA DE LETRAS, ARTES E CULTURA MILITAR DO CEARÁ.

4837 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - EQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA 101 CONJUNTO TUPAN MIRIM, 234 NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS CEP:60744-390 EM FORTALEZA-CE.

4838 / 2025 - DEP. LEO SURICATE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, SOLICITANDO O RESTAURO E IMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS ARREDORES DO RESIDENCIAL ANA FACÓ.

4839 / 2025 - DEP. LEO SURICATE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL V, SOLICITANDO A LIMPEZA E CAPINAGEM DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NOS ARREDORES DO RESIDENCIAL ANA FACÓ.

4840 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA GASPAR DUTRA,351 NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA CEP:60760-685 EM FORTALEZA-CE.

4841 / 2025 - DEP. LEO SURICATE - QUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO CEARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BRINQUEDOPRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO RESIDENCIAL ANA FACÓ.

4842 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA NOSSA SENHORA CONCEIÇÃO, 85 NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA CEP:60760-695 EM FORTALEZA-CE.

4843 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA 101 CONJUNTO TUPAN MIRIM NO BAIRRO PARQUE DOIS IRMÃOS CEP:60744-390 EM FORTALEZA-CE.

4844 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CENTRAL -LOTEAMENTO 1, 140 NO BAIRRO CAJAZEIRAS CEP:60864-205 EM FORTALEZA-CE.

4845 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SUL, 385 NO BAIRRO CAJAZEIRAS CEP:60864-255 EM FORTALEZA-CE.

4846 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - EQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BARÃO DE LUCENA, 1530 NO BAIRRO GUAJERU CEP:60843-200 EM FORTALEZA-CE.

4847 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA NENEN GONÇALVES BARREIRA, 482 NO BAIRRO CAMBEBA CEP:60822-145 EM FORTALEZA-CE.

4848 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA AMBRÓSIO DE CARVALHO, 1183 NO BAIRRO CURIÓ CEP:60844-160 EM FORTALEZA-CE.

4850 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - EQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. DA ALEGRIA , 579 NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA CEP:60766-707 EM FORTALEZA-CE.

4851 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ANTONIO ALVES RIBEIRO, 889 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60865-030 EM FORTALEZA-CE.

4852 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SUL, 540 NO BAIRRO CAJAZEIRAS CEP:60864-255 EM FORTALEZA-CE.

4853 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. BULEVAR 1, EM FRENTE AO NÚMERO 955 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60866-280 EM FORTALEZA-CE.

4854 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MANUEL ANTÔNIO LEITE, 853 NO BAIRRO BONSUCESSO CEP:60545-300 EM FORTALEZA-CE.

4855 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 201 NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA CEP:60760-705 EM FORTALEZA-CE

4856 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA AMÂNCIO VALENTE, 1670 NO BAIRRO CAMBEBA CEP:60822-155 EM FORTALEZA-CE.

4857 / 2025 - DEP. KEIVIA DIAS - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS, PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE PEREIRO-CE

4858 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. NOVA FORTALEZA, 176 NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA CEP:60766-680 EM FORTALEZA-CE.

4859 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 201 NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA CEP:60760-705 EM FORTALEZA-CE.

4860 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DA GLÓRIA, 391 NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA CEP:60766-730 EM FORTALEZA-CE.

4861 / 2025 - DEP. ALMIR BIÉ - REQUER QUE SEJA ENVIADO AO SANTO PADRE, O SUMO PONTÍFICE LEÃO XIV, CONVITE PARA QUE REALIZE VISITA À BASÍLICA DE SÃO FRANCISCO DAS CHAGAS, NA CIDADE DE CANINDÉ-CE.

4862 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA PERO DE GOIS, 154 NO BAIRRO JOSÉ WALTER CEP:60760-220 EM FORTALEZA-CE.

4863 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. C COM RUA VERDE, 42 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60876-350 EM FORTALEZA-CE.

4864 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ADALBERTO NETO, 66 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60866-643 EM FORTALEZA-CE.

4865 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BENEDITO LACERDA, 25 NO BAIRRO BARROSO CEP:60862-620 EM FORTALEZA-CE.

4866 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AV. BULEVAR II, 67 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60866-300 EM FORTALEZA-CE.

4867 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA RECANTO VERDE, 1974 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60870-520 EM FORTALEZA-CE.

4868 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA QUATRO DE JULHO, 173 NO BAIRRO JANGURUSSU CEP:60866-638 EM FORTALEZA-CE.

4869 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA GOIÂNIA, 1614 NO BAIRRO HENRIQUE JORGE CEP:60510-175 EM FORTALEZA-CE.

4870 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CANTANEIRA, 1735 NO BAIRRO CONJUNTO PALMEIRAS CEP:60870-270 EM FORTALEZA-CE.

4871 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SANTO AMARO, 284 NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA CEP:60760-665 EM FORTALEZA-CE.

4872 / 2025 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS SCSP PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CORONEL DE QUEIROZ NO BAIRRO PLANALTO AYRTON SENNA CEP:60760-510 EM FORTALEZA-CE.

4873 / 2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO - REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ - DETRAN SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A FISCALIZAÇÃO DA VELOCIDADE DE VEÍCULOS, LOMBADA ELETRÔNICA, NA RODOVIA CE 85, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

4874 / 2025 - DEP. CLÁUDIO PINHO - REQUER ENVIO DE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE INVERSÃO DE SENTIDO DE DIRAÇÃO, RETORNO, NA RODOVIA CE 085, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.