Foram registrados 82 requerimento(s):
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2026 -
DEP. MARCOS SOBREIRA
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP), EM NOME DO SUPERINTENDENTE JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS VILAS ÁGUA BRANCA, GENIPAPEIRO, CARNAUBINHA, VÁRZEA GRANDE, ALTO DA VÁRZEA, MALHADA E ENTRADA DE ICOZINHO, SITUADOS ÀS MARGENS DA CE-282, NO MUNICÍPIO DE ICÓ CE.
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2026 -
DEP. HEITOR FÉRRER
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REQUER VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA DALVA COELHO DOS REIS, FALECIDA NO DIA 14 DE ABRIL EM FORTALEZA.
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2026 -
DEP. ALCIDES FERNANDES
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REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO SOBRE A MAJORAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA DE ICMS NA ENERGIA ELÉTRICA E A FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO CONCEDIDO.
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2026 -
DEP. FERNANDO HUGO
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VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA APROVAÇÃO DO DESEMBARGADOR DO TRT DA 7ª REGIÃO, DR. PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO, PARA COMPOR O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU RETIRADAS DE PNEUS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA FRANCISCANO, Nº 150 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-538 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA ICAPUÍ, Nº 301 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-010 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. DAVID DURAND
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VENHO POR MEIO DESTE REQUERER O ENVIO DE OFICIO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA ,Á FIM DE COLOCAR NO PLANO DO GOVERNO MUNICIPAL REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO,ESCOAMENTO E MELHORIAS PARA A RUA JOÃO FARIA,NAS PROXIMIDADES DO Nº 281, BAIRRO JABUTI, NO MUNICÍPIO DE ITAITINGA/CE
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2026 -
DEP. DAVID DURAND
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEINF) E À SECRETARIA REGIONAL V, DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A INCLUSÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO CRONOGRAMA DE OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO CANAL LOCALIZADO NA RUA FRANK SINATRA, NA ALTURA DO Nº 454, NO BAIRRO GRANJA LISBOA.
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2026 -
DEP. DAVID DURAND
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REQUERER QUE SEJA ENVIADO OFICIO A SECRETARIA REGIONAL V DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA SOLICITANDO, VIABILIZAÇÃO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE TRAVESSIA E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA SAMARIA, Nº 1593, LOCALIZADA NO BAIRRO BOM JARDIM-FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA ICAPUÍ, Nº 301 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-010 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA ICAPUÍ, Nº 301 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-010 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. SIMÃO PEDRO
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS NAS COMUNIDADES RURAIS NO MUNICÍPIO DE IBICUITINGA, CONFORME INDICAÇÃO
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA INDIARA, Nº 430 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-030 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA DIVINA, Nº 366-B NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-120 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DIVINA, Nº 366-B NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-120 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA DIVINA, Nº 366-B NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-120 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOSÉ MAURÍCIO, 571 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-140 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA JOSÉ MAURÍCIO, Nº 571 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-140 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA IPIRANGA, Nº 569-A NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-460 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA IPIRANGA, Nº 569-A NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-460 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA IPIRANGA, Nº 569-A NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60732-460 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA ALEXANDRA, Nº 128 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-035 EM FORTALEZA-CE.
1242 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA ALEXANDRA, Nº 128 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-035 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A TRAVESSA ALVES BEZERRA, Nº 103 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-132 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. DRA. SILVANA
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES, PELA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ PEFOCE, ACERCA DOS REGISTROS DE MORTES POR SUICÍDIO NO ESTADO DO CEARÁ, COM DETALHAMENTO MENSAL REFERENTE AO ÚLTIMO ANO COMPLETO E AO ANO ATUAL, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO ESTATÍSTICO E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO.
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2026 -
DEP. DRA. SILVANA
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REQUER O ENVIO DE INFORMAÇÕES, PELA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ SESA, ACERCA DA QUANTIDADE DE MÉDICOS PSIQUIATRAS DISPONÍVEIS NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS NO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A TRAVESSA ALVES BEZERRA, Nº 103 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-132 EM FORTALEZA-CE.
1248 /
2026 -
DEP. RENATO ROSENO
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, SENHOR EVANDRO LEITÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À IMPLANTAÇÃO DE RESIDÊNCIAS INCLUSIVAS PARA PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO.
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2026 -
DEP. RENATO ROSENO
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE FORTALEZA, SENHOR EVANDRO LEITÃO, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À CRIAÇÃO DE CENTROS-DIA PARA PESSOAS AUTISTAS NO MUNICÍPIO.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A TRAVESSA ALVES BEZERRA, Nº 103 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-132 EM FORTALEZA-CE.
1251 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARIA DE LOURDES, Nº 131 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-134 EM FORTALEZA-CE.
1252 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARIA DE LOURDES, Nº 131 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-134 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA MARIA DE LOURDES, Nº 131 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-134 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA CESARINA BATISTA, Nº276 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-060 EM FORTALEZA-CE.
1255 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CESARINA BATISTA, Nº 276 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-060 EM FORTALEZA-CE.
1256 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CESARINA BATISTA, Nº 276 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-060 EM FORTALEZA-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL RABELO, Nº 322 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60736-040 EM FORTALEZA-CE.
1258 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO ,PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU RETIRADA DE LIXO PARA A RUA DAS PITANGAS, Nº 342 NO BAIRRO ENCANTADA CEP:61772-850 EM EUSÉBIO-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA DAS PITANGAS, Nº 342 NO BAIRRO ENCANTADA CEP:61772-850 EM EUSÉBIO-CE.
1260 /
2026 -
DEP. MISSIAS DIAS
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SRH), NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO RAMON FLAVIO GOMES RODRIGUES, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
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2026 -
DEP. MISSIAS DIAS
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REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ (SOHIDRA), SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DO AÇUDE LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SANTA LUZIA, NO MUNICÍPIO DE BEBERIBE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO ,PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU RETIRADA DE LIXO PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE.
1264 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE.
1265 /
2026 -
DEP. RENATO ROSENO
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DAS CIDADES, SENHOR ANTÔNIO VLADIMIR MOURA LIMA, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA DESTINADO A PROMOVER A RENEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS REFERENTES A OPERAÇÕES DE FINANCIAMENTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
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2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE EUSÉBIO, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA SÃO CAMILO, Nº 66 NO BAIRRO MANGABEIRA CEP:61779-240 EM EUSÉBIO-CE.
1267 /
2026 -
DEP. CLÁUDIO PINHO
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REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ ADECE, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS VOLTADAS À REATIVAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES INDUSTRIAIS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE PENTECOSTE, INCLUSIVE MEDIANTE ESTUDO DE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, REVISÃO DAS CONTRAPRESTAÇÕES PECUNIÁRIAS INCIDENTES SOBRE GALPÕES INDUSTRIAIS VINCULADOS AO ESTADO E ANÁLISE DE MECANISMOS EXTRAORDINÁRIOS DE COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS PASSIVOS EVENTUALMENTE EXISTENTES.
1274 /
2026 -
DEP. DANNIEL OLIVEIRA
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REQUER AMPARADO NOS ARTIGOS 275 E 279 DO REGIMENTO INTERNO QUE SEJA DETERMINADO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 308/2026, DE NOSSA AUTORIA.
1276 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA BERTRAND ALPHONSE BORIS, Nº 24 NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR CEP:60830-175 EM FORTALEZA-CE.
1277 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA MARIO ALENCAR ARARIPE, Nº 402 NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR CEP:60830-025 EM FORTALEZA-CE.
1278 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 7, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA RUBENS LIMA BARROS, Nº 20 NO BAIRRO EDSON QUEIROZ CEP: 60834-085 EM FORTALEZA-CE.
1279 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 7 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RUBENS LIMA BARROS, Nº 20 NO BAIRRO EDSON QUEIROZ CEP:60834-085 EM FORTALEZA-CE.
1280 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ BONFIM JUNIOR, Nº670 NO BAIRRO SÃO MIGUEL CEP:60831-260 EM FORTALEZA-CE.
1281 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA DE UMA UNIDADE POLICIAL MÓVEL, PARA A RUA JOSÉ BONFIM JUNIOR, Nº 670 NO BAIRRO SÃO MIGUEL CEP:60831-260 EM FORTALEZA-CE.
1282 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ESGOTO Á CÉU ABERTO PARA A RUA JOSÉ BONFIM JUNIOR, Nº 670 NO BAIRRO SÃO MIGUEL CEP:60831-260 EM FORTALEZA-CE.
1283 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO, PARA OS MUNICÍPIOS DE EUSÉBIO, ARACOIABA, ITAITINGA, PACAJUS, RUSSAS, JUAZEIRO, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, VARJOTA, JIJOCA, ICAPUÍ, QUIXADÁ E IRAUÇUBA, CEARÁ.
1284 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO OS CURSOS DO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES PARA OS MUNICÍPIOS DE, JAGUARIBE, QUIXERAMOBIM, OCARA, MARANGUAPE, ICAPUÍ, ARACOIABA, EUSÉBIO, JUAZEIRO DO NORTE, CRATO, QUIXADÁ, PALHANO, ERERÉ, DEPUTADO IRAPUÃ PINHEIRO, MILHÃ E TURURU, CEARÁ.
1285 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DO PROGRAMA ESPORTE SUPERAÇÃO NOS MUNICÍPIOS DE JAGUARIBE, QUIXADÁ, ICAPUÍ, CRATO, VARJOTA E ARACOIABA, CEARÁ.
1286 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA OS SEGUINTES BAIRROS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CEARÁ: VICENTE PINZON, SERRINHA, CAJAZEIRAS, EDSON QUEIROZ, PRAIA DO FUTURO, LAGAMAR E BOM JARDIM
1287 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEOS DO PROGRAMA ESPORTE SUPERAÇÃO NOS SEGUINTES BAIRROS DE FORTALEZA, AEROLÂNDIA, GRANJA LISBOA, MONTESE, SAPIRANGA, EDSON QUEIROZ E JOSÉ WALTER.
1288 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CURSOS DO PROGRAMA CRIANDO OPORTUNIDADES NOS BAIRROS DE FORTALEZA - CE.
1289 /
2026 -
DEP. LARISSA GASPAR
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SPS, SOLICITANDO ATENDIMENTO DO PROJETO ACOLHER NOS BAIRROS JARDIM DAS OLIVEIRAS E BOM JARDIM, FORTALEZA - CE.
1290 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOSÉ BELCHIOR, Nº 1140 NO BAIRRO GUAJIRU CEP:60843-300 EM FORTALEZA-CE.
1291 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA DE UMA UNIDADE POLICIAL MÓVEL, PARA AV. PROFESSOR JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NO BAIRRO CURIÓ CEP:60831-370 EM FORTALEZA-CE.
1292 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DA ARENINHA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA AV. PROFESSOR JOSÉ ARTHUR DE CARVALHO NO BAIRRO CURIÓ CEP:60831-370 EM FORTALEZA-CE.
1293 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA PADRE FRANCISCO ARAKEN, Nº 50-D NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-622 EM FORTALEZA-CE.
1294 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE BOEIRO PARA A RUA PADRE FRANCISCO ARAKEN, Nº 50-D NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-622 EM FORTALEZA-CE.
1295 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA MARIA DE JESUS, Nº 573 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-710 EM FORTALEZA-CE.
1296 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA MARIA DE JESUS, Nº 573 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-710 EM FORTALEZA-CE.
1297 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA Mª DE JESUS, Nº 573 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-710 EM FORTALEZA-CE.
1298 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA JOANA BATISTA, Nº 91 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-802 EM FORTALEZA-CE.
1299 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOANA BATISTA, Nº 91 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-802 EM FORTALEZA-CE.
1300 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA JOANA BATISTA, Nº 91 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-802 EM FORTALEZA-CE.
1301 /
2026 -
DEP. RENATO ROSENO
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REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA, SENHOR GEORGE DANTAS, PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À INSTALAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DA ESQUINA DA AVENIDA SANTOS DUMONT COM A AVENIDA VIRGÍLIO TÁVORA.
1302 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA MARIA DE JESUS, DO Nº 337 AO 500 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-710 EM FORTALEZA-CE.
1303 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ESGOTO E LIMPEZA DE BOEIROS ABERTOS NECESSITANDO SEREM TAMPADOS, PARA A RUA MARCELO SANTA FÉ, Nº 844 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-744 EM FORTALEZA-CE.
1304 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA CRISTO REI, Nº 21 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-808 EM FORTALEZA-CE.
1305 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA CRISTO REI, Nº 21 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-808 EM FORTALEZA-CE.
1306 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA CRISTO REI, Nº 21 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-808 EM FORTALEZA-CE.
1307 /
2026 -
DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A RUA BEJAMIM DA SILVA, Nº 101 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-804 EM FORTALEZA-CE.
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DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR SANEAMENTO BÁSICO PARA A RUA BEJAMIM DA SILVA, Nº 101 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-804 EM FORTALEZA-CE.
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DEP. AP LUIZ HENRIQUE
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REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA BEJAMIM DA SILVA, Nº 101 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-804 EM FORTALEZA-CE.