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EXPEDIENTE

15.04.2026

LEITURA DE MENSAGENS:

44/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.� 01/2026 - Autoria da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, e dá outras providências.

45/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 02/2026 - Autoria da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - Altera a Lei n.º 13.180, de 26 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará - FAADEP, e dá outras providências.

46/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 01/2026 - Autoria do Ministério Público do Estado do Ceará - Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal do Ministério Público do Estado do Ceará.

47/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 02/2026 - Autoria do Ministério Público do Estado do Ceará - Promove a revisão geral da remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará.

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

250/2026 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Institui a Política Estadual de Incentivo ao Turismo de Expedições e Trilhas; regulamenta o mapeamento, a sinalização e o uso de trilhas para veículos automotores e propulsão humana em áreas de litoral, serra e sertão no Estado do Ceará, e dá outras providências.

251/2026 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Institui o Programa Estadual Jovem Inovador no Campo no Estado do Ceará, e dá outras providências.

252/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Institui a Rota das Tradições do Sertão Central, no âmbito do Estado do Ceará.

253/2026 - Autoria do Deputado David Durand - Assegura o direito de cidadãos e entidades sem fins lucrativos à realização de transporte humanitário intermunicipal gratuito, destinado a serviços essenciais e atividades de interesse público, no âmbito do Estado do Ceará.

254/2026 Autoria da Deputada Dra. Silvana - Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Unidos pelo Bem - ABEUB, com sede no Município de Varjota.

255/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina de José Edilson Pinto o Núcleo Regional da Perícia Forense do Estado do Ceará (PEFOCE) localizado no município de Tianguá, na região da Serra da Ibiapaba.

256/2026 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Raimunda Felix Martins o Terminal Rodoviário de Passageiros do município de Acopiara.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

152/2026 - Autoria da Deputa da Emília Pessoa - Indica a criação da Central Estadual de Proteção Digital da Criança e do Adolescente no âmbito do Estado do Ceará.

153/2026 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Altera a Lei n.º 19.268/2025 para instituir a interdição cautelar e definitiva de estabelecimentos envolvidos com receptação de fios, cabos e materiais metálicos de origem ilícita no Estado do Ceará.

154/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Indica ao Poder Executivo a criação do Selo Estadual "Plataforma Amiga da Criança do Adolescente" no âmbito do Estado do Ceará.

155/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Indica ao Poder Executivo a instituição da Política Estadual de Uso Consciente de Dispositivos Digitais no âmbito do Estado do Ceará.

156/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Incentivo à Moda Sustentável no âmbito do Estado do Ceará.

157/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Conecta Cidadão Digital, destinado à promoção da inclusão digital, acesso à tecnologia e capacitação cidadã no âmbito do Estado do Ceará.

158/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Indica ao Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, a orientação técnico-pedagógica das instituições de educação infantil em todo o Estado, visando a elaboração e implementação de proposta curricular em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

159/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui o Programa Estadual de Capacitação de Jovens para a Economia Criativa, no âmbito do Estado do Ceará.

160/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Institui a criação de Programa de Capacitação, Crédito Orientado e Incentivo Produtivo para Costureiras e Pequenos Ateliês, no âmbito do Estado do Ceará.

161/2026 - Autoria da Deputada Emília Pessoa - Indica a criação da Política Estadual Integrada para a Primeira Infância, voltada ao desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos, com ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social e fortalecimento familiar.

162/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a Indicação ao Poder Executivo da instituição da Política Estadual de Incentivo às Artes Populares nas Escolas Públicas da Rede Estadual de Ensino do Estado do Ceará e dá outras providências.

163/2026 - Autoria do Deputado Simão Pedro - Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo da instituição da Política Estadual de Redução de Plásticos de Uso Único nas unidades de ensino da rede pública estadual e dá outras providências.

LEITURA DE REQUERIMENTOS:

Foram registrados no Protocolo Digital de Requerimentos os de n.º 1018/2026 a 1036/2026.

Foram registrados 41 requerimento(s):

997 / 2026 - DEP. CARMELO NETO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) DE FORTALEZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NO(A) RUA MARIA ZENOBIA CARNEIRO , S/N, NO BAIRRO VILA VELHA.

998 / 2026 - DEP. CARMELO NETO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) DE FORTALEZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NO(A) RUA JOSÉ MARIA ARAÚJO, S/N, NO BAIRRO VILA VELHA.

999 / 2026 - DEP. CARMELO NETO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) DE FORTALEZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NO(A) RUA RAIMUNDO CUNHA, S/N, NO BAIRRO VILA VELHA.

1000 / 2026 - DEP. CARMELO NETO - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO AO(À) SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS (SCSP) DE FORTALEZA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA , NO(A) RUA FERNANDA SARAIVA, S/N, NO BAIRRO VILA VELHA.

1001 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS -SOP, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DA COMUNIDADE RURAL SITIO SÃO PAULO CEP:62300-000 EM VIÇOSA-CE.

1002 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA GERAL DE INFRAESTRUTURA DE VIÇOSA-CE PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS DA COMUNIDADE RURAL SITIO SÃO PAULO CEP:62300-000 EM VIÇOSA-CE.

1004 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - MANIFESTO VEEMENTE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO RADIALISTA JOSÉ CARLOS MAGDALENA, DURANTE TRANSMISSÃO AO VIVO DE SEU PROGRAMA NA RÁDIO EP FM, AFILIADA DO GRUPO EPTV, NO DIA 7 DE ABRIL DE 2026.

1005 / 2026 - DEP. DE ASSIS DINIZ - REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DO BRASIL SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS INVESTIGATIVAS PELAS AUTORIDADES BRITÂNICAS ANTERIORES AO DESAPARECIMENTO DA BRASILEIRA VITÓRIA FIGUEIREDO BARRETO, NA FORMA EM QUE INDICA.

1006 / 2026 - DEP. GUILHERME LANDIM - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES DE NEGÓCIO DO BRADESCO NO CEARÁ, SOLICITANDO A PERMANÊNCIA DA AGÊNCIA DO BRADESCO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE

1007 / 2026 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. FARIAS NET

1008 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E VARRIÇÃO, NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA - CE.

1009 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SME DA PREFEITURA DE FORTALEZA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO JARDIM DAS OLIVEIRAS, FORTALEZA CE.

1010 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA JURANDIR NUNES NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR CEP:60830-115 EM FORTALEZA-CE.

1011 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 6 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A DRENAGEM NA RUA AMBRÓSIO DE CARVALHO NO BAIRRO SÃO MIGUEL CEP:60844-160 EM FORTALEZA-CE.

1012 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 6 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA RAFAEL TOBIAS NO BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR CEP:60830-105 EM FORTALEZA-CE.

1013 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 11 DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DE OISI INTERTRAVADO, BAIRRO COUTO FERNANDES, FORTALEZA - CE.

1014 / 2026 - DEP. LARISSA GASPAR - REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA REGIONAL 6, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SOLICITANDO O SERVIÇO DE LIMPEZA NO LOCAL E IMPLEMENTAÇÃO DE PLACAS DE ALERTA, NO BAIRRO MESSEJANA,, FORTALEZA - CE.

1016 / 2026 - DEP. SIMÃO PEDRO - REQUER SEJA ENVIADO VOTOS DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA DEUSIMAR AVELINO DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 14 DE ABRIL DE 2026

1017 / 2026 - DEP. JOÃO JAIME - REQUER AO PLENÁRIO DESSA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ESTIMADO DR. FRANCISCO JOSÉ RAMOS FERREIRA GOMES, EX-DEPUTADO ESTADUAL, OCORRIDO NO DIA 12 DE ABRIL DE 2026.

1018 / 2026 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO ALVES ARAÚJO

1019 / 2026 - DEP. SIMÃO PEDRO - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A EXCELENTÍSSIMO SENHORA AUGUSTA BRITO DE PAULA, SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO NO CRONOGRAMA DA SECRETARIA O ENVIO DO CAMINHÃO DO CIDADÃO PARA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE

1020 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA RUA NOVA JERUSALÉM, GRANJA PORTUGAL.

1021 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO A REQUALIFICAÇÃO DA RUA FIRMINO RIVEIRA, GRANJA PORTUGAL.

1022 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER O ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA, NA PESSOA DO SR. SECRETÁRIO, SOLICITANDO AÇÃO DE CAPINA, PODA DE ARVORES E REQUALIFICAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO JOSÉ WALTER.

1023 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FORTALEZA AMC NA PESSOA DE SEU SUPERINTENDENTE REQUERENDO O IMPLEMENTO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA AFONSO HENRIQUE ESQUINA COM A RUA BLUMENAL DIAS, NA MESSEJANA.

1024 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DE FORTALEZA SEINF NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO, REQUERENDO URGENTE INTERVENÇÃO NA RUA NOVA, JARDIM JATOBÁ, SIQUEIRA.

1025 / 2026 - DEP. RENATO ROSENO - REQUER À EXMA. SRA. GECÍOLA FONSECA, SECRETÁRIA DE CULTURA DO ESTADO (SECULT), E AO ILMO. SR. JOSÉ CID SOUSA ALVES DO NASCIMENTO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO DO CEARÁ (SESC-CE), PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES À PRESERVAÇÃO PATRIMONIAL DA MEMÓRIA DO CAMPO DE CONCENTRAÇÃO DO URUBU (1932), LOCALIZADO NO BAIRRO MOURA BRASIL.

1026 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORTALEZA SCSP NA PESSOA DO ILMO. SR. SECRETÁRIO, REQUERENDO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA MIRIAM NA PAUPINA.

1027 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL DE FORTALEZA - SEGER NA PESSOA DO ILMO SR. SECRETÁRIO REQUERENDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHO E CAPINA NA PRAÇA DOS COELHOS NA PARANGABA.

1028 / 2026 - DEP. ALCIDES FERNANDES - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL DE FORTALEZA - SEGER NA PESSOA DO ILMO SR. SECRETÁRIO REQUERENDO SERVIÇO DE LIMPEZA DE ENTULHO E CAPINA E REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA DA LONGEVIDADE, NA CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS.

1029 / 2026 - DEP. BRUNO PEDROSA - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS SILVINO FARIAS, DO MUNICÍPIO DE IPU.

1030 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA MARIA JÚLIA, Nº 1790 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60545-042 EM FORTALEZA-CE.

1031 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA COMPETENTE DA REGIONAL 5, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA VALDEMAR PAES, Nº 843 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60545-055 EM FORTALEZA-CE.

1032 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA VALDEMAR PAES, Nº 843 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60545-055 EM FORTALEZA-CE.

1033 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE REQUERENDO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR MANUTENÇÃO DE ESGOTO PARA A RUA VALDEMAR PAES, Nº 840 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60545-055 EM FORTALEZA-CE.

1034 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA FRANCISCANO, Nº 100 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-538 EM FORTALEZA-CE.

1035 / 2026 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CRISTINA PERES , VEREADORA DO MUNICIPIO DE IPU EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2026.

1036 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA SENHOR DO BONFIM, Nº 1152 NO BAIRRO SIQUEIRA CEP:60731-746 EM FORTALEZA-CE.

1037 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA EXECUTIVA REGIONAL 5 PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A LIMPEZA DE RUA E/OU LIXO E/OU RETIRADA DE MATOS E/OU DE ENTULHOS PARA RUA JOÃO DAMASCENO, Nº55 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-670 EM FORTALEZA-CE.

1038 / 2026 - DEP. AP LUIZ HENRIQUE - REQUER ENVIO DE OFÍCIO A SECRETARIA REGIONAL EXECUTIVA 5 NA PESSOA DO(A) SECRETÁRIO(A) COMPETENTE, PLEITEANDO PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO E/OU MALHA ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO E/OU COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO PARA A RUA JOÃO DAMASCENO, Nº 35 NO BAIRRO BOM JARDIM CEP:60731-670 EM FORTALEZA-CE.

1039 / 2026 - DEP. ALYSSON AGUIAR - REQUER O ENVIO DE VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAIMUNDO AMARO, VEREADOR DO MUNICIPIO DE IPU, EM RAZÃO DA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026.