EXPEDIENTE

25 de abril de 2024

LEITURA DE PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º:

05/2024 - Autoria do Deputado David Durand - Acrescenta inciso ao art. 11 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional, cargos em comissão e funções de natureza comissionada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:

292/2024 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativos de mobilidade urbana e a obrigatoriedade no momento do cadastro de o usuário incluir fotografia atualizada, no Estado do Ceará.

293/2024 - Autoria do Deputado Missias Dias - Acrescenta paragráfos ao art. 5 º da Lei n.º 16.530, de 2 de abril de 2018, que dispõe sobre a reorganização do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, a instituição do Fundo de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Ceará - FASSEC.

294/2024 - Autoria do Deputado Missias Dias - Altera a Lei Estadual n.º 17.132, de 16 de dezembro de 2019, que institui a Gratificação de Desempenho Institucional - GDI, a ser concedida aos servidores públicos com exercício funcional na estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, e na Escola de Saúde Pública do Ceará - ESP/CE.

295/2024 - Autoria da Deputada Gabriella Aguiar - Acresce o inciso XIV ao art. 2.º da Lei n.º 18.085, de 31 de maio de 2022, que dispõe sobre a Rota do Turismo Religioso no Estado do Ceará.

296/2024 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Denomina Maria do Carmo Oliveira Gonçalves o Centro de Educação Infantil - CEI, construído pelo Governo do Estado do Ceará, no distrito de Antônio Diogo, no município de Redenção.

297/2024 - Autoria do Deputado Missias Dias - Institui a obrigatoriedade de indicação expressa do uso dos agrotóxicos glifosato e atrazina nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Estado do Ceará e dá outras providências.


LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:

145/2024 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento e botão de pânico na frota de veículos de transporte de passageiros por aplicativos de mobilidade urbana, e a obrigatoriedade no momento do cadastro de o usuário incluir fotografia atualizada, no Estado do Ceará.

146/2024 - Autoria da Deputada Gabriella Aguiar - Indica ao Poder Executivo Estadual a criação da Equipe "Help" para acompanhamento de idosos nos hospitais.


LEITURA DE REQUERIMENTOS:

354/2024 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 285/2024.

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 3.621/2024 a 3.661/2024.