Departamento de Saúde e Assistência Social
O Departamento de Saúde e Assistência Social é um órgão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e tem por objetivo prestar atendimentos de assistência social em saúde aos parlamentares, servidores, terceirizados, seus dependentes e à comunidade do entorno, de acordo com a cota estabelecida.
Os atendimentos são realizados de forma presencial e, em alguns casos, na modalidade online. O DSAS não realiza atendimentos de emergência e urgência.
Vinculado diretamente à Diretoria Administrativa e Financeira, o DSAS é regulamentado pela Resolução nº 780/2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional, os cargos em comissão e as funções de natureza comissionada da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
Células do DSAS: Especialidades e Serviços Ofertados
O DSAS conta com treze células que prestam atendimento de assistência social em saúde:
● Célula de Acupuntura: Acupuntura sistêmica, acupuntura pediátrica, eletroacupuntura, laser acupuntura, ventosaterapia, moxaterapia, auriculoterapia, homeopatia, fitoterapia chinesa e dietoterapia chinesa.
● Célula de Análises Clínicas:
- Hematologia: Hemograma completo, contagem de plaquetas, VHS, classificação sanguínea (ABO e fator RH).
- Uroanálise: Sumário de urina.
- Sorologia: ASO, PCR, FR (Latex), VDRL.
- Bioquímica: Ácido úrico, glicose em jejum, glicose pós-prandial, ureia, creatinina, colesterol total, colesterol frações HDL, LDL, VLDL, triglicérides, fosfatase alcalina, amilase,
bilirrubina totais e frações, TGO, TGP, cálcio, fósforo, ferro, albumina, proteínas totais e frações, gama GT.
- Exames Terceirizados: T3, T4, TSH, PSA total, hemoglobina glicada, ferritina, vitamina D, vitamina B12, sódio e potássio.
● Célula de Serviço Social: Atendimento e cadastro, triagem e encaminhamento, acompanhamento social, orientações para serviços internos e externos, informações sobre direitos previdenciários e benefícios das redes socioassistenciais.
● Célula de Clínica Médica: Cardiologia, Ortopedia, Pneumologia, Reumatologia, Pediatria, Clínica Médica, Nefrologia, Oftalmologia, Ginecologia, Urologia, Mastologia, Ultrassonografia, Endocrinologia e Núcleo de Atendimento à Pessoa com Fibromialgia (NAPFI).
● Célula de Enfermagem: Administração de medicações por via oral e parenteral, aerossol, eletrocardiograma, vacinação, curativos em feridas suturadas e em feridas abertas, laserterapia, ILIB terapia, verificação da pressão arterial, teste de glicemia e central de esterilização.
● Célula de Fisioterapia: Traumatologia, ortopedia, reumatologia, geriatria, neurologia*, pediatria*, oncologia (cabeça, pescoço e mastectomizados) e vascular (linfedemas). (*Sob prévia avaliação).
● Célula de Fonoaudiologia: Reabilitação da comunicação humana, voz, fala, linguagem e audição.
● Célula de Nutrição: Atendimento clínico com avaliação bioquímica e antropométrica (realização de bioimpedância) para prescrição dietética individualizada, promoção de educação alimentar e nutricional, atendimento a gestantes, crianças, adolescentes, adultos e idosos.
● Célula de Odontologia: Educação em saúde bucal, clínicas e tratamentos: dentística restauradora, periodontia, odontopediatria, cirurgia, radiologia, diagnóstico e orientação para disfunção temporomandibular.
● Célula de Psicologia: Infantil, adolescente, adulto, idoso e atendimento de plantão. Grupos: orientação aos pais, mães atípicas, Núcleo de Atendimento à Pessoa com Fibromialgia (NAPFI),
atendimento aos pacientes do Serviço de Atendimento ao Adulto e à Pessoa Idosa (SAPI) e atendimento a pacientes oncológicos.
● Célula de Psicopedagogia: Dificuldades de aprendizagem e transtornos de aprendizagem.
● Célula de Terapia Ocupacional: Traumatologia, ortopedia, reumatologia, neurologia*, pediatria*, gerontologia e Serviço de Atenção ao Adulto e à Pessoa Idosa (SAPI). (*Sob prévia avaliação).
● Célula de Pilates: Pilates laboral (solo / máquina) e Pilates terapêutico*. (*Somente com encaminhamento médico).
Equipe de Gestão
● Diretor do DSAS: Luis Edson Corrêa Sales
● Assessor(a) Especial de Gestão de Saúde e Assistência Social: Ana Alice Fernandes Falcão
Orientadores por Célula:
● Fisioterapia: Ana Carolina Furtado e Silva
● Assistência Social: Edinira Martins Borges
● Terapia Ocupacional: Milene Fonseca Mota
● Análises Clínicas: Antonio Fernando Pinheiro
● Odontologia: Maria Amélia Capelo Barroso
● Nutrição: Regina Célia Moreira
● Acupuntura: Egerton Teles do Nascimento
● Psicologia: Maria da Conceição Guerra Martins
● Enfermagem: Marina Frota Lopes
● Clínica Médica: Domitilha Maria Coelho Rocha
● Psicopedagogia: Mabelle de Souza Mota
● Pilates: Socorro de Souza Bezerra
● Fonoaudiologia: Hermária de Mendonça Câmara
Funcionamento
● Horário: Segunda à sexta, das 7h30 às 17h.
● Agendamento: As consultas e atendimentos são realizados mediante agendamento prévio. Não realiza atendimentos de emergência ou urgência.
● Público: Deputados, servidores e seus dependentes, e a comunidade do entorno (mediante disponibilidade de vagas).
Endereço e Contato
● Localização: Av. Pontes Vieira, 2348, Dionísio Torres, Edifício Dep. Francisco das Chagas Albuquerque, Anexo III, Fortaleza/CE.
● Telefones: (85) 3277-3772 / 3277-3776
Legislação e Documentos
Manual de Funcionamento
Legislação Vigente
Observação: O Artigo 147 da Resolução 780/2025 revogou todas as resoluções anteriores (Resoluções 698/2019, 719/2021 e 739/2022).
Matriz de Competências: