O Direito Ambiental preza pela coletividade. Então, estima o homem, que é, também, natureza. Por sua vez, essa se retroalimenta numa relação que envolve a luta pela efetivação das garantias legais e pelo equilíbrio dos aspectos ecológicos, econômicos e sociais. Sendo um bem de uso comum, o meio ambiente deve ser cuidado pela sociedade e pelo poder público.Esta obra, dividida em duas partes – Território e Maretório –, utiliza a metodologia de estudos de caso e fala sobre a mineração de urânio e fosfato, a efetivação dos direitos indígenas e a instalação de perímetro irrigado. Ainda, sobre transição agroecológica, comunidades tradicionais extrativistas, colonialidade contemporânea, economia azul, pesca artesanal, entre outros assuntos.