Normativos internos e Resoluções
| Número | Categoria | Assunto | Atualizado | Ações | |
|---|---|---|---|---|---|
| 180/1993 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O RESPECTIVO PAGAMENTO. | 04/09/2026 11:22 | Visualizar | Download |
| 179/1993 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O RESPECTIVO PAGAMENTO. | 04/09/2026 11:21 | Visualizar | Download |
| 178/1993 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O RESPECTIVO PAGAMENTO. | 04/09/2026 11:21 | Visualizar | Download |
| 177/1993 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O RESPECTIVO PAGAMENTO. | 04/09/2026 11:21 | Visualizar | Download |
| 176/1993 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O RESPECTIVO PAGAMENTO. | 04/09/2026 11:20 | Visualizar | Download |
| 175/1993 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS E ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O RESPECTIVO PAGAMENTO. | 04/09/2026 11:54 | Visualizar | Download |
| 174/1993 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS. | 04/09/2026 11:19 | Visualizar | Download |
| 173/1993 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS. | 04/09/2026 11:19 | Visualizar | Download |
| 172/1993 | ATO NORMATIVO | Revoga o Ato Normativo que indica. | 21/09/2026 11:13 | Visualizar | Download |
| 171/1993 | ATO NORMATIVO | DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DAS ENTIDADES CONTEMPLADAS COM SUBVENÇÕES SOCIAIS. | 04/09/2026 11:18 | Visualizar | Download |
Última atualização: 26/10/2026 às 11:34