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Filtrando por tag: #AL aprova
AL aprova doze projetos do Governo do Estado e um projeto de indicação
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (08/12), 13 proposituras, entre elas, nove de lei de iniciativa do Poder Executivo, três de lei complementar e uma de indicação de p...
Autor: ALECEAL aprova sete projetos do Executivo, um da Mesa Diretora e 27 de deputados
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou em sessão plenária, em formato híbrido, nesta quarta-feira (01/12), um projeto de resolução da Mesa Diretora, sete projetos de lei do Governo do Estado, 10...
Autor: ALECEAL aprova projeto de capacitação para jovens e adultos do campo cearense
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (30/09), durante sessão itinerante realizada no município de Itapipoca, projeto de lei do Poder Executivo que dispõe sobre o Programa Estadual d...
Autor: ALECEAL aprova proposta do Executivo de incentivo à Política de Assistência Social
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (02/09), durante sessão híbrida, realizada de forma presencial e remota, projeto de lei do Poder Executivo que institui premiação de...
Autor: ALECEAL aprova decreto que prorroga estado de calamidade em quatro municípios
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão plenárias em formato híbrido, nesta quinta-feira (05/08), um decreto legislativo, três projetos de lei de autoria de parlamentares e um de...
Autor: ALECEAL aprova projetos do Executivo que reforçam atuação da segurança pública
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quinta-feira (08/07), durante sessão plenária realizada pelo sistema remoto e presencial, três projetos de lei do Poder Executivo, além de dois proj...
Autor: ALECEAL aprova projeto que garante inscrição de aluno da rede pública no Enem 2021
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na manhã desta quinta-feira (01/07), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, dois projetos de lei de autoria do Poder Executivo vo...
Autor: ALECE