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Filtrando por tag: #Assembleia Legislativa do Ceará
Alece aprova PEC que modifica dia da posse de governador e vice-governador do Ceará
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (09/11), durante sessão plenária realizada de forma presencial e remota, uma proposta de emenda constitucional e cinco proposiç...
Autor: ALECE
Comissão debate responsabilidade nas mortes por intervenção policial
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Ceará promove, nesta terça-feira (08/11), às 14h, audiência pública para discutir a responsabilidade estatal nas mortes por i...
Autor: ALECE
Portaria estabelece ponto facultativo pelo Dia do Servidor Público nesta segunda
O primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado Antônio Granja (PDT), expediu a Portaria nº 124/2022, que estabelece ponto facultativo na Casa nesta segunda-feira (24/10)...
Autor: ALECE
Alece aprova manutenção da gratuidade no transporte metropolitano para idosos
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão plenária nesta terça-feira (11/10), projeto de lei que institui normas para operacionalização das transferências de recursos da União voltados a...
Autor: ALECE
Assembleia aprova destinação de 60% dos recursos do Fundef para professores
O Plenário da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, em sessão plenária nesta quarta-feira (05/10), o projeto de lei do Poder Executivo que trata da distribuição dos recursos oriundos do antigo F...
Autor: ALECE
