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Filtrando por tag: #CCJR
CCJR aprova projetos que destinam R$ 11 mi à promoção e acesso à cultura
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (24/10), onze projetos de lei, sendo seis de autoria do Poder Executiv...
Autor: ALECE
CCJR aprova duas PECs, três projetos do Executivo e 20 de deputados
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (30/05), aprovou duas propostas de emenda constitucional (PECs), três projetos de lei do Poder Executi...
Autor: ALECE
CCJR aprova PEC que trata do teto salarial dos servidores públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa aprovou, durante reunião ordinária, na tarde desta terça-feira (23/05), uma proposta de emenda constitucional (PEC) qu...
Autor: ALECE
CCJ aprova sete projetos do Executivo, TJ e Defensoria e 13 de deputados
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em reunião nesta quarta-feira (16/05), 20 projetos, sendo cinco deles de autoria do Poder Executivo, um do Tribunal de Justiça, um do Ministério Públic...
Autor: ALECE
