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Filtrando por tag: #Ministério Público
Alece aprova alteração na estrutura do MPCE e outros nove projetos de parlamentares
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (27/11), a criação de quatro subprocuradorias-gerais de Justiça (Institucional, Jurídica, Administrativa e Planejamen...
Autor: Lindalva Montezuma/Gleydson SilvaProjeto do MPCE sobre modernização administrativa tramita na Alece
Durante a abertura dos trabalhos da 84ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), cinco novas proposições passaram a tramita...
Autor: Lindalva MontezumaComissão de Orçamento realiza audiência para demonstração das metas fiscais e dívida pública
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT), realiza, nesta sexta-feira (01/11), a partir das 15h, audiência pública para a...
Autor: Gleydson Silva e Luciana MenesesAlece aprova ampliação da carga horária de médicos de unidades de saúde estaduais
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (03/07), realizada em formato híbrido, três projetos de lei de autoria do Poder Executivo,...
Autor: Lindalva Montezuma/Luciana MenesesVinte e quatro projetos iniciam tramitação na Assembleia Legislativa nesta terça-feira
Na 52ª sessão ordinária da segunda sessão legislativa da 31ª legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), realizada nesta terça-feira (18/06), 24 projetos inic...
Autor: Lindalva Montezuma