Notícias

Filtrando por tag: #Poder Executivo

Notícias 10/02/2014

Chega a AL mensagem sobre admissão por tempo determinado para o DER

Será lida no expediente da sessão plenária, desta terça-feira (11/02) da Assembleia Legislativa, a mensagem nº 7.574/2014 do Poder Executivo, que trata sobre o projeto de lei complementar, que dispõe...

Autor: ALECE

Notícias 17/10/2013

Assembleia aprova cinco mensagens do Executivo e 19 projetos

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (17/10) cinco mensagens de autoria do Poder Executivo e 19 projetos de indicação de parlamentares. Das matérias do Executivo, as mensagens mais de...

Autor: ALECE

Reunião da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Notícias 25/09/2013

Comissão aprova mensagem do Executivo e nove projetos de deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (25/09), um projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo, três projetos de lei, qua...

Autor: ALECE

Notícias 24/04/2013

Comissões aprovam duas mensagens do Poder Executivo nesta quarta

As comissões de Constituição, Justiça e Redação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Orçamento, Finanças e Tributação; Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; e de Direitos Humanos e C...

Autor: ALECE

Notícias 16/01/2013

Deputados estaduais produzem 177 leis no último biênio

O procurador da Procuradoria da Assembleia Legislativa, Reno Ximenes, informou que 177 leis de autoria e iniciativa exclusiva dos parlamentares foram aprovadas e sancionadas nos últimos dois anos. Os...

Autor: ALECE

Notícias 17/12/2012

Estatuto do Microempreendedor Individual será debatido na Assembleia

A Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço da Assembleia Legislativa, atendendo a solicitação de seu presidente, deputado Sérgio Aguiar (PSB), realiza nesta terça-feira (18/12), a partir das...

Autor: ALECE