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Filtrando por tag: #aprova projeto
Assembleia aprova projeto que muda regras para transferência de recursos
Foi aprovado, durante a sessão plenária desta quinta-feira (03/05) da Assembleia Legislativa, o projeto de lei complementar 07/18, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar n° 11...
Autor: ALECE
Assembleia aprova projeto que altera lei sobre as parcerias público-privadas
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação na manhã desta quinta-feira (19/04), dois projetos de lei, sendo um do Poder Executivo, que altera lei reguladora das parcerias público-privadas, conhec...
Autor: ALECE
AL aprova projeto que amplia tratamento diferenciado de ICMS para hubs
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira (14/12), onzeprojetos de lei, sendo nove de autoria do Poder Executivo e dois do Tribunal de Justiça, além de projeto de re...
Autor: ALECE
Comissão aprova projeto que institui Política de Convivência com o Semiárido
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido, na manhã desta quarta-feira (17/06), aprovou o projeto de indicação nº 69/15, do deputado Audic Mota (PMDB). O parlamentar sugere a insti...
Autor: ALECE
