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Filtrando por tag: #direitos
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18/06/2021
Projeto “Ei, Mulher” esclarece sobre pensão alimentícia
O projeto “Ei, mulher!”, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa do Ceará, esclareceu, nesta sexta-feira...
Autor:
ALECE
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18/06/2021
Questão de Ordem aborda violações dos direitos da pessoa idosa
O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), entrevista nesta sexta-feira (18/06), o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Ap...
Autor:
ALECE
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11/08/2020
Projetos aprovados na AL garantem direitos a pessoas com autismo
Dois projetos de lei voltados a garantir direitos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) foram aprovados na Assembleia Legislativa. Um deles permite a...
Autor:
ALECE
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08/05/2020
Lei garante direitos aos portadores de neurofibromatose do Ceará
Os portadores da Doença de Von Recklinghausen, também conhecida como neurofibromatose, agora têm os mesmos direitos e benefícios garanti...
Autor:
ALECE
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01/08/2018
Políticas para idosos e pessoas com deficiência é defendida em audiência
Autor: ALECE
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