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Filtrando por tag: #projeto de lei complementar

Notícias 11/02/2016

AL aprova medidas de combate ao mosquito Aedes aegypti no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (11/02), três mensagens, um projeto de lei complementar, cinco projetos de lei e 12 projetos de indicação. A mens...

Autor: ALECE

Notícias 16/12/2015

Deputados aprovam LOA 2016, PPA e alterações na previdência de servidores

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, na tarde desta quarta-feira (16/12), três matérias do Poder Executivo. Entre elas, o projeto de lei complementar (PLC) nº 18/15, que adapta o texto da legisl...

Autor: ALECE

Reuniões das comissões foram realizadas no Complexo de Comissões Técnicas da Casa

Notícias 27/10/2015

Comissões aprovam cinco mensagens e lei complementar nesta terça

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Orçamento Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa aprovaram, em reuniões extraordinárias na tarde desta terça-feira (27/10),...

Autor: ALECE

Notícias 29/04/2014

Comissões aprovam projeto de lei complementar do Executivo

As comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Orçamento, Finanças e Tributação aprovaram, nesta terça-feira (29/04), após a sessão plenária,...

Autor: ALECE

Reunião da Comissão Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Notícias 25/09/2013

Comissão aprova mensagem do Executivo e nove projetos de deputados

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (25/09), um projeto de lei complementar (PLC) do Poder Executivo, três projetos de lei, qua...

Autor: ALECE