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Filtrando por tag: #projeto
Projeto que estabelece limites entre quatro municípios tem parecer favorável
O projeto de lei que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa do Ceará e trata dos limites entre quatro municípios cearenses já tem parecer técnico favor...
Autor: ALECE
Projeto cria no Ceará o selo Hotel Protetor da Criança e do Adolescente
Tramita na Assembleia Legislativa do Ceará projeto que institui o selo Hotel Protetor da Criança e do Adolescente para hotéis, pousadas e demais espaços de hospedagem que tenham mecanismos de atenç...
Autor: ALECE
Projeto sugere instalação de ciclovias ou ciclofaixas nas rodovias estaduais
A instalação de ciclovias ou ciclofaixas, com as respectivas placas de sinalização, às margens de rodovias estaduais, faz parte da proposta do deputado Agenor Neto (MDB) em tramitação na Assemblei...
Autor: ALECE
Projeto que institui programa Moradia Ceará e mais 12 matérias começam a tramitar na AL
Com a abertura da 56ª sessão ordinária da 30ª legislatura, realizada pelo sistema híbrido, presencial e remoto, nesta quinta-feira (16/12), iniciaram tramitação na Assemblei Legislativa 12 matérias...
Autor: ALECE
Tramitam na AL projeto que apoia participação de estudantes no Enem e mais 22 matérias
Com a abertura da sessão ordinária, realizada pelo sistema híbrido, presencial e remoto, nesta quarta-feira (15/12), iniciaram tramitação 22 matérias, sendo cinco do Poder Executivo, uma do Tribuna...
Autor: ALECE
Projeto sugere instituir Política Estadual do Turismo de Base Comunitária
Um conjunto de ações integradas para desenvolver o potencial turístico de pequenas localidades situadas no interior do Ceará faz parte da proposta do deputado Romeu Aldigueri (PDT) no sentido de po...
Autor: ALECE
