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Filtrando por tag: #proteção
Audiência na Alece marca lançamento de projeto nacional de prevenção à violência infantil
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em parceria com o Comitê de Prevenção e Combate à Violência (CPCV), promoveu, na manhã desta sexta-feir...
Autor: Gleydson Silva
Projetos que tratam sobre direitos de animais e de tutores tramitam na Alece
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) continua ampliando o conjunto de iniciativas que visam garantir o bem-estar e a proteção dos animais no Ceará. A atual legislatura já protocolou div...
Autor: Pedro Emmanuel Goes
Alece exerce papel na garantia e proteção de direitos do consumidor no Ceará
A proteção dos direitos do consumidor no Brasil, prevista em dispositivos da Constituição Federal de 1988, ganhou um marco com a entrada em vigência da Lei n.º 8.078/90, conhecida como Código de Defes...
Autor: Ricardo Garcia
Projetos de deputados estimulam conscientização sobre segurança digital
A segurança digital tem sido uma pauta cada vez mais presente em diversas áreas da sociedade, por ser um ramo focado na proteção de informações dentro do ambiente on-line, sendo responsável por bloque...
Autor: Ricardo Garcia
Demandas de mulheres indígenas são acolhidas em audiência pública na Alece
Conhecer as dificuldades existentes para a elaboração de políticas públicas para a proteção de mulheres indígenas e a prevenção da violência contra esse público foi o principal objetivo da audiência p...
Autor: Pedro Emmanuel Goes
EFTA atua na proteção de comunidades ameaçadas pela especulação imobiliária
Entre as várias frentes de atuação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, está a defesa de comuni...
Autor: ALECE- 1
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