Notícias

Repasses de recursos a instituições e associações são aprovados na AL

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quinta-feira (19/10), quatro projetos de lei do Poder Executivo, cinco de parlamentares e 157 requerimentos.

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Aprovado na AL projeto do Programa de Recuperação Fiscal - Refis 2017

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (06/06), oito projetos de lei de autoria do Poder Executivo, e entre eles está o que trata do Programa de Rec...

AL aprova PEC que inclui delegados nas carreiras jurídicas do Estado

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (01/06), duas propostas de emenda à Constituição (PECs).

Assembleia aprova PEC que prorroga contratos temporários do Estado

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a votação na sessão plenária desta quinta-feira (11/05), uma proposta de emenda constitucional...

Assembleia aprova revisão da remuneração de servidores públicos

A Assembleia Legislativa aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (04/05), uma proposta de emenda constitucional (PEC) – em primeiro turno –, 11 projetos d...

Assembleia aprova redução de ICMS para taxistas

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20/04), projeto de lei do Governo do Estado que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias...

Comissões aprovam emendas a projeto do Executivo

As Comissões de Orçamento, Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Redação aprovaram...