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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará tem fortalecido, ao longo de sua história, o compromisso com ações que visam garantir o bem-estar físico, mental e social da pessoa idosa. Essa atuação ocorre por meio da aprovação de leis em sessões plenárias, audiências públicas, debates com organizações da sociedade civil, além dos trabalhos do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) desta Casa, equipamento que, a cada dia mais, avança em estrutura e serviços voltados à comunidade acima dos 60 anos.

O Memorial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, através do seu programa editorial, vem realizando, desde a sua instalação, a publicação de registros biográficos de todas as legislaturas, distinguindo os méritos de personalidades que se destacaram por sua atuação nesta Casa. Um dos destaques, ao curso da 30ª Legislatura (2019 a 2022), foi a fonoaudióloga Cristiane Sales Leitão, escolhida, por unanimidade, pela equipe do Memorial, para ser homenageada nesta edição.

Juazeiro das Candeias é daquele tipo de espanto que estremece o peito da gente. Estremece e arrepia. A sensibilidade da lente do Prof. Elinaldo Meira nos põe diante daquela experiência que causa “o estremecimento e emudecimento da criatura a se humilhar perante o que está contido no inefável mistério acima de toda criatura”, como ensina o clássico de Rudolf Otto. É nesse ponto que se encontram as características da irracionalidade na noção do sagrado, isto é, aquilo que ao homem é impossível medir, porque supera o nível da racionalidade humana. Em cada detalhe da obra de Elinaldo, seja a expressão de um olhar, de um toque, de um gesto, o pé cansando, as mãos calejadas querendo alcançar o céu, o corpo todo do devoto em plenitude de fé nos faz penetrar à esfera misteriosa, o numinoso, o inefável. Além disso, considerando o aspecto festivo, Meira faz ver que o limiar entre o “sagrado” e o “profano” constitui uma linha tênue.

Esta cartilha foi motivada pelo dever de ofertar aos servidores da Alece um material informativo, de forma simples e lúdica, sobre o tema LER/DORT.Em sua estrutura foram abordados os contéudos de: conceito, principais tipos de acometimentos, formas de prevenção, dicas e os diversos tratamentos para LER/DORT.

O Judô é uma forma de luta justa e lícita, e, assim, como outras práticas de esporte que apresentam técnicas de defesa pessoal, apenas terá seu desenvolvimento seguro se amparado no estudo da ciência desportista. O livro “Uma história do Judô no estado do Ceará: da década de 1950 a 1969” difunde um aparato histórico fundamental para a atividade, que fortalece, concomitantemente, o corpo e a mente e consolida a convivência, sendo veículo de manifestação social.Sabe-se que a prática do esporte, também, deve ser fomentada pelo Estado, configurando um direito a ser garantido ao cidadão. Esta Casa Legislativa enxerga a necessidade de ações políticas efetivas voltadas para o esporte e que propiciem não somente a ampliação dos acessos e a qualificação dos indivíduos, mas o desenvolvimento social.

Tratar de assuntos dolorosos requer profissionalismo, tato e um leque de métodos diversos. Os casos de violência doméstica, que envolvem relacionamentos tóxicos e abusivos, agressões verbais ou psicológicas e causam angústia e medo formam um exemplo disso. Com a ampliação dos debates sobre o direito das mulheres nas mais diversas esferas, especificamente na política, a causa conquistou alguns avanços. Contudo, as reinvidicações femininas ainda precisam, urgentemente, de um brado decisivo, e esta Casa Legislativa apoia e incentiva fortemente essa luta.

A implantação da boa cultura de gerenciamento de riscos é passo fundamental para a administração pública consolidar efetivamente o amadurecimento da governança, da tomada de decisões estratégicas, assim como da eficácia de projetos e ações. Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) tem crescido em estrutura, departamentos e serviços. O Parlamento Estadual dá passos largos rumo ao objetivo de aproximar a Casa cada vez mais da população cearense, desde melhorias na qualidade de atendimento às demandas populares até a ampliação e modernização na transparência de seus processos.A Alece avançou no aperfeiçoamento, capacitação e expansão de todos os seus setores, além de ter fortalecido a sua atuação na responsabilidade social e no planejamento voltado ao desenvolvimento de uma sociedade mais justa e menos desigual. Hoje, o Legislativo do Ceará é referência para todo o País em parlamento aberto. Esta realidade só tornou-se possível por investirmos em uma gestão com planejamento criterioso, guiado por metodologia consistente, que tem sempre em vista o processo de gerenciamento de riscos na forma de elaborar os passos a serem tomados na estrutura organizacional. 

Ao atuarem para a ordenação da vida em sociedade, o Direito e a Política mantêm estreita relação, pois são instrumentos para o estabelecimento da efetiva justiça. A chegada de um novo Código de Processo Civil - CPC - para o Brasil tem movimentado os estudiosos, fazendo-os reunir esforços para o fortalecimento do debate com instituições, profissionais e com a sociedade civil.Contemplando relevantes instruções, o CPC permeia todo o processo de Políticas Públicas e tem importante papel na resolução de conflitos e demais demandas coletivas, defendendo que todas as sentenças prevejam negociação e diálogo, alcançando máxima atenção aos resultados.

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou o Projeto de Resolução nº 16/22, de autoria da Mesa Diretora, que trata de seu novo Regimento Interno. O documento foi construído no alicerce do diálogo e da construção coletiva entre parlamentares e servidores de diversos setores da Casa, e contempla importantes avanços na modernização dos trabalhos do Legislativo. O regimento em vigor era datado de 1996. Ao longo de quase três décadas, o texto sofreu alterações para adequá-lo a novas necessidades e urgências. No entanto, diante de tantas transformações em nossa sociedade, tornou-se imperativo realizar uma reformulação mais profunda e eficaz. Era preciso não apenas atualizar, mas também abrir as portas para a inovação, reavaliar dispositivos obsoletos e trazer à luz dos nossos tempos as atribuições do Parlamento. RESOLUÇÃO Nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Alterada pela RESOLUÇÃO Nº 754, de 2 de março de 2023)

A Revista Gestão, Governança e Produção Legislativa tem como objetivo apresentar à sociedade cearense os resultados da Gestão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e da Diretoria Legislativa (DL), bem como a Produção Legislativa dos parlamentares referente à 30ª Legislatura da Alece (2019-2022).A Diretoria Legislativa, alinhada aos preceitos da nova administração pública, aos princípios da boa governança, destacando a transparência como fio condutor da estratégia, guia sua gestão no sentido de garantir que suas ações sejam traduzidas em resultados que possam ser avaliados e monitorados.