TODAS AS PUBLICAÇÕES DAS EDIÇÕES INESP

A Central de Contratações da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), cumpre rigorosamente o que indicam as leis federais. A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, nº 14.133, examina e julga os procedimentos relativos ao cadastramento, à habilitação e ao julgamento das licitações.Esta obra é uma análise técnica da nova lei, com ênfase nos procedimentos práticos e jurisprudenciais e promove uma robusta contribuição ao debate da nova norma que prevê mais transparência e aprimora ferramentas de controle para o setor público, priorizando a capacitação dos seus agentes. 

A economia é atravessada por diversas variáveis macroeconômicas que demandam atenção e entendimento. O livro História econômica do Brasil: uma leitura simplificada da economia brasileira fornece uma base teórica que analisa essas variáveis e, bem como outras publicações da área, colabora para que possamos alcançar melhores métodos para a alocação dos recursos, além de alternativas mais eficazes para a utilização dos fatores de produção.A primeira parte da obra apresenta, dentre outros assuntos, as raízes da ciência econômica, os padrões monetários, os indicadores econômicos, as funções distributiva, alocativa e estabilizadora do governo e as políticas fiscais, monetárias e cambiais.

Planejamento Estratégico da Rede Estadual de Controle Interno da Gestão Pública (RECIGP) para o período 2024-2028, reflete o compromissode seus membros com a nossa missão de “Promover a integração e a consolidação do Sistema de Controle Interno dos poderes, órgãos e entes do Ceará, a partir do aprimoramento dos mecanismos de controle, em benefício da melhoria contínua das políticas públicas”.Instituída por meio do Protocolo de Intenções nº 01/2017, celebrado entre Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, a RECIGP foi instalada em 11 de junho de 2018, com a finalidade de promover a estruturação e o fortalecimento do Sistema de Controle Interno, com vistas a assegurar a adequada aplicação dos recursos públicos, contribuindo para uma gestão ética e transparente e para a oferta dos serviços públicos com qualidade.

As olimpíadas científicas são uma importante fonte de conhecimento e encontro de estudantes qualificados e repletos de potencial que contribuem para o desenvolvimento de uma sociedade com mais oportunidades.Como forma de reconhecer e incentivar essas iniciativas, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), por meio do Instituto de Estudose Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), lançou a coleção Histórias Cearenses Inspiradoras de Olimpíadas Científicas -Volumes I e II em 2021 e 2023 e tem, no prelo, o terceiro tomo.

Acolher e atender as demandas dos cidadãos, ocupando-se, de forma isenta, do que é coletivo, é tarefa árdua, mas imperiosa para o progresso social. No trabalho contínuo para contribuir com o desenvolvimento social e humano, o Poder Legislativo precisa de materiais de suporte de qualidade e atualizados para o aperfeiçoamento de suas ações.Dito isso, esta publicação contempla orientações para a gestão patrimonial da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), colaborando para um serviço integrado e com excelência para realizar um atendimento aprimorado a todos os cidadãos.

A leitura é basilar para a formação do homem. Ao abrir portas para a compreensão do mundo, auxilia para alcançarmos uma percepção mais clara sobre a nossa condição existencial, que se faz forte quando há circunstâncias favoráveis à manutenção da nossa cultura. Os livros contribuem para o progresso social e permitem que as novas gerações estabeleçam um importante sentimento de pertencimento.A partir do compromisso com o desenvolvimento pleno e o respeito aos direitos dos cidadãos, o Legislativo se reinventa e se adapta, produzindo novos e diversos meios para se conectar com as pessoas. Esta obra, recheada de senso estético, é um exemplo disso e apresenta um ritmo próprio de comunicação que forma um trabalho comovente e maduro, contribuindo com a formação de leitores.

Em 2022, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) lançou o livro Enxergando o invisível: o sistêmico na gestão pública. A obra relata as experiências da Alece com o trabalho de órgãos como o Comitê de Responsabilidade Social, o Núcleo de Saúde Mental (hoje parte do Comitê) e o Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi), todos criados em 2021 na Casa do Povo. A partir da publicação, é possível perceber como a Alece voltou-se mais fortemente à coletividade.Este segundo volume trata de iniciativas em diversas áreas que impactam positivamente o Parlamento estadual e a sociedade, como a integração da gestão sistêmica com a transdisciplinaridade; as ações desenvolvidas pela Célula de Fomento à Cidadania e Empreendedorismo de Impacto Social, com foco na saúde mental da comunidade do entorno da Alece; a prevenção ao suicídio por meio da Oficina Despertar; o estímulo à cultura de paz e à resolução de conflitos e o aperfeiçoamento na gestão de resíduos sólidos pela Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental (CSGA), que torna o Parlamento cearense uma referência no setor público, de modo a inspirar outras instituições a seguirem um caminho em direção a um futuro mais limpo e sustentável.

Alcançar um estado de bem-estar - físico, emocional e mental - coletivo é um sonho mundial que, por vezes, mostra-se factível, e, por outras, beira o impossível. Cuidar de forma integral dos indivíduos e de suas comunidades passa por garantir o acesso a serviços de saúde completos e a informações de qualidade.Nesta gestão, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vem fortalecendo o incentivo ao desenvolvimento de estudos e à produção de trabalhos que investigam formas de identificação precoce de transtornos em crianças e jovens, com um diagnóstico efetivo. No caso do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), distúrbio neurobiológico que afeta a capacidade de concentração e a impulsividade, quanto mais conteúdo for compartilhado, menos preconceito existirá. Assim, a Cartilha Digital TDAH foi adaptada, publicada e será distribuída gratuitamente para a sociedade.

A neurodiversidade precisa ser compreendida, acolhida e integrada em nossa sociedade, respeitando as especificidades de cada pessoa. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) demanda uma abordagem multidisciplinar para a construção da autonomia e efetivação da cidadania, incluindo a área da fonoaudiologia. O fonoaudiólogo atua na avaliação, intervenção, orientação e estimulação da comunicação, fala e linguagem.Nesta gestão, a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) vem fortalecendo o incentivo ao desenvolvimento de estudos e à produção de trabalhos que investigam novas formas de identificação precoce, com um diagnóstico efetivo e o desenvolvimento de intervenções interdisciplinares que colaboram para a qualidade de vida das pessoas com autismo e de suas famílias.

Esta cartilha foi produzida pelo Setor de Psicologia do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS) da Alece para orientar e contribuir com um uso mais saudável da tecnologia.As dicas sugeridas neste material irão ajudar crianças, jovens, adultos e até idosos com os cuidados que precisamos ter com o manejo tecnológico.