32 de 23/09/2021

ATA DA 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS EVANDRO LEITÃO, DANNIEL OLIVEIRA, ÉRIKA AMORIM E AUDIC MOTA.

 

Às nove horas e vinte minutos do dia vinte e três  de setembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Dnniel Oliveira, Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Ap.luiz Henrique, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, André Fernandes, Augusta Brito, David Durand, Dr.carlos Felipe, Drª Silvana, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Nizo Costa, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Rafael Branco, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes e Tony Brito(42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão declarou aberta a presente Sessão Ordinária.

A Senhora Deputada Érika Amorim procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovadas e assinadas pela Mesa e das matérias constantes do Expediente.

EXPEDIENTE

LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.ºS:

470/2021- Autoria do Deputado Tony Brito - Dispõe sobre a realização de audiência pública prévia à elaboração de projetos de lei que tratem de obras com impacto urbanístico no âmbito do Estado do Ceará, bem como dá outras providências.

471/2021 - Autoria do Deputado Osmar Baquit - Denomina Sérgio Gonçalves de Lima a estrada CE- 060 sede do distrito Nova União na localidade de Cajazeiras dos Ivos, no município de Mombaça.

472/2021 - Autoria do Deputado Ap.luiz Henrique - Institui o programa de saneamento inteligente, no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

473/2021 - Autoria do Deputado Rafael Branco - Considera de utilidade pública a União Protetora dos Animais e Meio Ambiente - Upama, Estado do Ceará.

474/2021 - Autoria do Deputado Queiroz Filho - Fica reconhecida a destacada relevância histórica e cultural da Vila dos Ingleses, conhecido como sítio histórico do campo de concentração do Patu, no município de Senador Pompeu.

LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.ºS:

367/2021 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe acerca da instalação de uma Delegacia de Polícia Civil que funcione 24 horas, no município de Quixeramobim.

368/2021 - Autoria do Deputado Renato Roseno - Institui a Gratificação de Desempenho de Atividades de Vigilância Sanitária - GDAVS, na forma que indica.

369/2021 - Autoria do Deputado Soldado Noélio - Dispõe sobre o afastamento de gestantes das atividades de trabalho presencial durante o período emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

370/2021 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Dispõe sobre o programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar, com o objetivo de prevenir e refutar qualquer tipo de violência e o uso de drogas nas escolas estaduais da rede pública e dá outras providências.

371/2021 - Autoria do Deputado Oriel Nunes Filho - Dispõe acerca da duplicação da CE-282, Dep. Tarcisio Monteiro no município de Icó que liga a sede do município de Icó a entrada do distrito de Lima Campos.

372/2021 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Dispõe sobre a estadualização da estrada que interliga Paramoti ao distrito de Lages.

LEITURA DE CORRESPONDÊNCIA N.º:

Ofício n.º 13539/2021 - Supremo Tribunal Federal - Comunica que o Plenário do STF julgou, por unanimidade, procedente a ADI n.º 6.594.

LEITURA DE REQUERIMENTOS N.ºS:

Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n. 5.010/2021 a 5.020/2021.

PRIMEIRO EXPEDIENTE

Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Antônio Granja, Acrísio Sena, Guilherme Sampaio, Romeu Aldigueri, Soldado Noélio e Tony Brito.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

Foi discutido e aprovado o avulso de requerimentos constantes dos Grupos I ao III.

Foi solicitado pelo Deputado Júliocésar Filho destaque ao requerimento de nº 4.964/21 constante do Grupo I.

Foi solicitado destaque também, pelos Deputados André Fernandes e Drª Silvana, ao requerimento de nº 4.982/21.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Bruno Pedrosa, Delegado Cavalcante, Elvilo Araújo e Nelinho.(04).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Danniel Oliveira declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique