2 de 11/02/2021

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EVANDRO LEITÃO.

 

Às doze horas e trinta e três minutos do dia onze de fevereiro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Danniel Oliveira, Antônio Granja, Érika Amorim, Ap.luiz Henrique, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, André Fernandes, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Davi de Raimundão, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nelinho, Nizo Costa, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

O Senhor Deputado Osmar Baquit procedeu à leitura da Ata da Sessão anterior, que foi aprovada e assinada pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

01/21 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.592 - Altera a Lei n.º 14.101, de 10 de abril de 2008, para fixar, nos termos da Lei Federal n.º 11.350, de 5 de outubro de 2006, novo piso salarial aos agentes comunitários de saúde vinculados ao Estado do Ceará.

Aprovado. Registrados votos contrários dos Senhores Deputados Delegado Cavalcante, André Fernandes e Dra. Silvana.

O Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, ao cientificar o Plenário a composição dos membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes, anunciou a realização da eleição dos Presidentes e Vice-Presidentes das respectivas comissões, convocando-as para esta finalidade, suspendendo a Sessão.

Foi suspensa a Sessão.

Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, cientificou os nomes dos Presidentes e Vice-Presidentes das Comissões Técnicas Permanentes para a 3.ª (Terceira) Sessão Legislativa da 30.ª (Trigésima) Legislatura, excetuando-se a Comissão de Seguridade Social e Saúde.

O Senhor Deputado Romeu Aldigueri solicitou a verificação de quorum de presença dos Deputados no Plenário. Foi constatada a falta de quorum regimental para o funcionamento da Sessão.

Foram justificadas as ausências dos Deputados Fernando Santana, Audic Mota, Elmano Freitas e Elvilo Araújo (04).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique