10 de 06/05/2021

ATA DA 10ª (DÉCIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS EVANDRO LEITÃO, BRUNO PEDROSA E JÚLIOCESAR FILHO.

 

Às treze horas e cinquenta e três minutos do dia seis de maio do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Antônio Granja, Érika Amorim, Ap.luiz Henrique, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Davi de Raimundão, David Durand, Delegado Cavalcante, Diego Barreto, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Ferreira Aragão, George Lima, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo,  Lucílvio Girão, Manoel Duca, Moisés Braz, Nelinho, Nizo Costa, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (40).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

A Senhora Deputada Érika Amorim procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI E DO QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.ºS:

 

53/2021 - Oriundo da Mensagem n° 8.656 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza a concessão de subsídio tarifário no serviço público de transporte de passageiros sobre trilhos ou guiados, explorados pela Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR, e dá outras providências.

 

404/2019 - Autoria do Deputado Audic Mota - Institui o serviço "alerta de documentos", com a finalidade de informar aos estabelecimentos comerciais em geral e operadoras de cartões de crédito, a perda, roubo, furto, extravio ou a clonagem de documentos pessoais do consumidor no âmbito do Estado do Ceará.

 

629/2019 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o dia estadual de conscientização do albinismo e dá outras providências.

 

656/2019 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Denomina Francisca Elaine Mesquita Farias a Areninha localizada no município de Catunda.

 

502/2019 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Cria a semana lixo zero nas escolas públicas do Estado do Ceará.

 

188/21 -  Autoria da Mesa Diretora - Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de maior vulnerabilidade social, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia de Covid-19.

 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Manifestaram-se os Senhores Deputados Érika Amorim, Delegado Cavalcante, Fernanda Pessoa e George Lima.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, Audic Mota, André Fernandes, Elvilo Araújo, Fernando Hugo e Leonardo Pinheiro (06).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Bruno Pedrosa, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique