13 de 13/05/2021

ATA DA 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ÉRIKA AMORIM.

 

Às quinze horas e trinta e sete minutos do dia treze de maio do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana,  Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Davi de Raimundão, David Durand, Delegado Cavalcante, Diego Barreto, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Fernando Hugo, Ferreira Aragão, Gelson Ferraz, George Lima, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Moisés Braz, Nelinho, Nizo Costa, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Rafael Branco, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, A Senhora Presidente, Deputada Érika Amorim declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

A Senhora Deputada Fernanda Pessoa procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

 

59/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.662  - Autoria do Poder Executivo - Altera e acresce dispositivos às Leis n.º 13.729, de 11 de janeiro de 2006, n.º 15.797, de 25 de maio de 2015, e dá outras providências.(parecer favorávelcom modificação)

 

Emendas Aditivas n.ºs 14 e 15 com parecer favorável.

 

Aprovados.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: André Fernandes, Elvilo Araújo e Leonardo Pinheiro (03).

Foi justificada a ausência do Senhor Deputado Ap.Luiz Henrique.(01).

Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente, Deputada Érika Amorim, declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária para as quinze horas e trinta e nove minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernanda Pessoa (em exercício)

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique

 

 

 

 Dep. Fernanda Pessoa (em exercício)