40 de 15/07/2021

ATA DA 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS EVANDRO LEITÃO E FERNANDO SANTANA.

 

Às dezoito horas e dois minutos do dia quinze de julho do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Fernanda Pessoa, Antônio Granja, Érika Amorim, Ap.luiz Henrique, Osmar Baquit, João Jaime, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, André Fernandes, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Davi de Raimundão, David Durand, Delegado Cavalcante, Diego Barreto, Dra. Silvana, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Elvilo Araújo, Fernando Hugo, Ferreira Aragão, Gelson Ferraz, George Lima, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Moisés Braz, Nelinho, Nizo Costa, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Rafael Branco, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes e Tony Brito (44).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Júliocésar Filho procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

56/2021 - Oriundo da Mensagem nº 8.659 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. (parecer favorável com modificação)

Aprovado.

Foi aprovado o Avulso de Requerimentos constantes dos Grupos I ao III.

Tendo em vista a finalização da discussão final e votação do Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, o Senhor Presidente, Deputado Fernanda Santana, convocou a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para a apreciação da Redação final da proposição, para tanto, suspendeu a Sessão.

Foi suspensa a Sessão.

Reaberta a presente Sessão, com a palavra o Senhor Deputado Sérgio Aguiar, Presidente da Comissão de Orçamento, comunicou a deliberação da redação final da matéria. 

Foi aprovado pelo Plenário os membros que irão integrar a Comissão de Representação de Recesso para o período de 18 de julho a 31 de julho de 2021, composta pelos Deputados: Ferreira Aragão – PDT, Nizo Costa – PSB, Elvilo Araújo - PATRI, Rafael Branco - MDB, Moisés Braz – PT, Bruno Pedrosa – PROGRESSISTAS, George Lima – PV, Manoel Duca – PDT e Nelinho  – PSDB.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Audic Mota e Manoel Duca (02).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernanda Pessoa (em exercício)

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique