54 de 02/09/2021

ATA DA 54ª (QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EVANDRO LEITÃO.

Às treze horas e catorze minutos do dia dois de setembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Audic Mota, Érika Amorim, Ap.luiz Henrique, Osmar Baquit, Acrísio Sena, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, Augusta Brito, David Durand, Delegado Cavalcante, Diego Barreto, Dra. Silvana, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Elvilo Araújo, Fernando Hugo, Gelson Ferraz, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Nizo Costa, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Rafael Branco, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes e Tony Brito (39).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Queiroz Filho procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

111/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.726 - Autoria do Poder Executivo - Institui premiação de incentivo ao aprimoramento da Política de Assistência Social desenvolvida pelos Centros de referência de Assistência Social – CRAS no Estado do Ceará, buscando o aperfeiçoamento dos serviços, programas e benefícios de proteção social básica desenvolvidos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

Aprovado. Registrados os votos contrários dos Senhores Deputados Ap.luiz Henrique e Drª Silvana.

Foi discutido e aprovado o avulso de requerimentos constantes dos Grupo I, II, III e V.

Foi solicitado destaque pelo Deputado Júliocésar Filho do requerimento de nº: 4.176/21 (Grupo I), bem como, solicitado destaque pela Deputada Dra. Silvana do requerimento de nºs: 4.096/21 (Grupo I).

Solicitada verificação de quórum de presença pelo Deputado Oriel Nunes Filho, não houve quórum para funcionamento da Sessão.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Fernanda Pessoa, Antônio Granja, João Jaime, André Fernandes, Bruno Pedrosa e Nelinho(06)

Foi Justificada a ausência do Senhor Deputado Davi de Raimundão(01)

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Evandro Leitão declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernanda Pessoa (em exercício)

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique