56 de 09/09/2021

ATA DA 56ª (QUINQUAGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DA SENHORA DEPUTADA ÉRIKA AMORIM.

 

Às doze horas e trinta e quatro minutos do dia nove de setembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Danniel Oliveira, Antônio Granja, Érika Amorim, Ap.luiz Henrique, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, Acrísio Sena, Augusta Brito, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Nizo Costa, Queiroz Filho, Rafael Branco, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio e Tony Brito(31).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, a Senhora Presidente, Deputada Érika Amorim declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Renato Roseno procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI E DOS QUE ACOMPANHAM AS MENSAGENS N.ºS:

115/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.730 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo do Artesanato do Estado do Ceará, abrangida a ação de certificação da autenticidade dos produtos artesanais e de reconhecimento das obras de arte popular cearenses Selo Ceart, e dá outras providências.

 

117/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.732 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 15.614, de 29 de maio de 2014, que estabelece a estrutura, organização e competência do contencioso administrativo tributário e institui o respectivo processo eletrônico.

 

118/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.733 - Autoria do Poder Executivo - Institui a Política Estadual de Negócios de Impacto e dá outras providências.

 

200/2021 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Denomina Toinho de Castro a areninha localizada no distrito de Sucesso, no município de Tamboril.

Aprovadas.

Foi discutido e aprovado o avulso de requerimentos constantes dos Grupo I ao III.

Solicitada verificação de quórum de presença pelo Deputado Júliocésar Filho, não houve quórum para funcionamento da Sessão.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Fernando Santana, Audic Mota, João Jaime, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, André Fernandes, Bruno Pedrosa, Élvilo Araújo, Guilherme Sampaio, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Nelinho, Oriel Nunes Filho e Tin Gomes(14).

 

Foi Justificada a ausência da Senhora Deputada Dra. Silvana (01).

 

Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente Deputada Érika Amorim declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique