58 de 15/09/2021

ATA DA 58ª (QUINQUAGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO SANTANA.

 

Às doze horas e onze minutos do dia quinze de setembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana, Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, Acrísio Sena, Agenor Neto, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Elmano Freitas, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Nelinho, Nizo Costa, Queiroz Filho, Rafael Branco, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Soldado Noélio, Tin Gomes e Tony Brito(31).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Romeu Aldigueri procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI E DOS QUE ACOMPANHAM AS MENSAGENS N.ºS:

116/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.731 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre as atribuições dos cargos, funções e empregos de provimento em comissão dos órgãos e entidades da administração direta e das autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo estadual, e dá outras providências.

119/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.734 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a Política Estadual de Fomento ao Cooperativismo, consistentes na conjugação de esforços e ações a cargo dos órgãos e das entidades da administração pública estadual direta e indireta em incentivo ao cooperativistmo no âmbito do Estado do Ceará, e dá outras providências.

47/2020 - Autoria do Deputado Queiroz Filho e da Deputada Érika Amorim - Dispõe sobre a divulgação do imposto de renda solidário, no âmbito do Estado do Ceará.

84/2021 - Autoria da Deputada Augusta Brito - Institui a Semana Estadual do Hemofílico.

170/2021 - Autoria da Deputada Dra. Silvana - Altera dispositivos da Lei n.º 12.554, de 27 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à instituição de natureza privada e revoga as Leis n.ºs 10.044/76 e 10.616/81.

187/2021 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Denomina Carlos Eduardo Leandro Bezerra a areninha tipo II, a ser construída no município de Pacoti.

204/2021 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Denomina Maria Generosa Lopes Costa, areninha do distrito de Açudinho dos Costa no município de Mombaça.

267/2021 - Autoria do Deputado Sérgio Aguiar - Denomina Pedro Laurindo Veras a areninha localizada no distrito de Bitupitá, no município Barroquinha.

309/2021 - Autoria do Deputado Diego Barreto - Institui a Semana Rodolfo Teófilo de incentivo à vacinação no âmbito das escolas públicas do Estado do Ceará.

333/2021 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui, no âmbito do Estado do Ceará, o dia estadual de prevenção contra incêndios e acidentes e dá outras providências.

360/2021 - Autoria do Deputado Acrísio Sena - Inclui a caminhada da seca no roteiro turístico do Estado do Ceará, por sua destacada relevância cultural, turística e religiosa.

Aprovados.

Solicitada verificação de quórum de presença pelo Deputado Júliocésar Filho, não houve quórum para funcionamento da Sessão.

Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado: Evandro Leitão(01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, Ap.luiz Henrique, João Jaime, Aderlânia Noronha, André Fernandes, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Edilardo Eufrásio, Elvilo Araújo, Fernando Hugo, Jeová Mota, Oriel Nunes Filho e Sérgio Aguiar(13).

 

Foi Justificada a ausência da Senhora Deputada Dra. Silvana (01).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Fernando Santana declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique