62 de 22/09/2021

ATA DA 62ª (SEXAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS FERNANDO SANTANA E AUGUSTA BRITO.

 

Às doze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e dois de setembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana, Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Ap.luiz Henrique, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, Acrísio Sena, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, Augusta Brito, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Nelinho, Nizo Costa, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Rafael Branco, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes e Tony Brito(36).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Queiroz Filho procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI E DOS QUE ACOMPANHAM AS MENSAGENS N.ºS:

121/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.736 - Autoria do Poder Executivo - Cria o Selo Município sem Racismo, no Estado do Ceará.

503/2019 - Autoria do Deputado Edilardo Eufrásio - Denomina Ana Rebeca Almeida Freitas a areninha localizada no bairro Vicente Farias, no município de Paramoti.

146/2021 - Autoria da Deputada Érika Amorim e coautoria dos Deputados Bruno Pedrosa, Fernando Hugo e Lucílvio Girão - Denomina Deputado Ted Rocha Pontes a rodovia CE-090, do trecho do Icaraí (CE-531) até o Cumbuco (final da pista dupla), localizada no município de Caucaia.

176/2021 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Denomina Lázaro Teles Felinto a areninha I construída no município de Brejo Santo.

205/2021 - Autoria do Deputado Danniel Oliveira - Denomina Ataídes Felipe de Lima areninha do distrito de Boa Vista no município de Mombaça.

237/2021 - Autoria do Deputado Nizo Costa - Dispõe sobre a inclusão da disciplina algoritmo e programação na grade curricular das escolas estaduais de ensino fundamental e médio no âmbito do Estado do Ceará.

244/2021 - Autoria da Deputada Dra. Silvana e coautoria da Deputada Fernanda Pessoa - Institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.

303/2021 - Autoria do Deputado João Jaime - Denomina Professora Maria Mirtes Sousa a escola estadual no distrito de Lagoa do Mato, no município de Itatira.

305/2021 - Autoria do Deputado Rafael Branco - Fica instituída, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará, a festa de São Sebastião do município de Nova Olinda.

330/2021 - Autoria do Deputado Guilherme Landim - Institui o Dia Estadual de Valorização dos Profissionais de Saúde a ser lembrado anualmente no dia 7 de abril.

355/2021 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Declara como de destacada relevância histórico-material do Estado do Ceará a ponte metálica, localizada no município de Iguatu.

357/2021 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Institui o Agosto Cinza no âmbito do Estado do Ceará.

359/2021 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Institui a Semana Estadual do Rádio, no Estado do Ceará.

366/2021 - Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Reconhece o prédio do Comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), localizado na Rua Oto de Alencar, 215, Jacarecanga, no município de Fortaleza, como espaço de destacada relevância histórica e cultural do Estado do Ceará.

376/2021 - Autoria da Deputada Augusta Brito - Considera de utilidade pública a Associação dos Deficientes de São Benedito - ADESB, com sede no município de São Benedito.

389/2021 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Considera de utilidade pública a Associação Cultural Filhos da Terra, em Iracema.

Aprovados.

Pediram Pela Ordem os Senhores Deputados: Aderlânia Noronha, Fernanda Pessoa, Acrísio Sena, Guilherme Sampaio, Augusta Brito e Edilardo Eufrásio.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Júliocésar Filho e Queiroz Filho.

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores

EXPLICAÇÕES PESSOAIS

Não houve oradores

Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado: Evandro Leitão(01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, André Fernandes, Bruno Pedrosa, Elvilo Araújo, Fernando Hugo e Leonardo Pinheiro(06).

 

Foi Justificada a ausência da Deputada Dra. Silvana e do Deputado Marcos Sobreira (02).

Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente Deputada Augusta Brito declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique