89 de 11/11/2021

ATA DA 89ª (OCTOGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO SANTANA.

 

Às doze horas e quarenta minutos do dia onze de novembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Evandro Leitão, Fernando Santana, Danniel Oliveira, Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, André Fernandes, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.Carlos Felipe, Dra. Silvana, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fábio Galvão, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jeová Mota, JúlioCésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes,Tony Brito e Walter Cavalcante(41).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Fernando Santana declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Secretário Deputado Danniel Oliveira procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

151/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.766 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 17.723, de 21 de outubro de 2021, que autoriza o Poder Executivo a proceder ao reconhecimento e ao pagamento de dívida para os fins que estabelece.

Aprovado.

Foi discutido e aprovado o avulso de requerimentos constantes dos Grupos I ao V.

Foi solicitado destaque pelo Deputado Delegado Cavalcante dos requerimentos de nºs: 5.411/21, 5.419/21 e 5.616/21.

Foi solicitado destaque também,  pelo Deputado JúlioCésar Filho dos requerimentos de nºs: 5.449/21, 5.552/21 , 5.566/21 , 5.603/21 e 5.641/21.

Seguidamente, foi solicitada verificação de quórum de presença pelo Senhor Deputado Júliocésar Filho, sendo constatada a falta de quórum para funcionamento da Sessão.

Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Evandro Leitão.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Fernanda Pessoa, João Jaime, Edilardo Eufrásio, Nelinho e Renato Roseno(05).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Fernando Santana declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique