93 de 17/11/2021

ATA DA 93ª (NONAGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO SANTANA.

 

Às catorze horas e cinquenta minutos do dia dezessete de novembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Danniel Oliveira, Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, André Fernandes, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.Carlos Felipe, Dra. Silvana, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fábio Galvão, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jeová Mota, JúlioCésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes,Tony Brito e Walter Cavalcante(41).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Fernando Santana declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Secretário Deputado JúlioCésar Filho procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º:

28/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.768 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o regime disciplinar dos policiais penais e demais servidores públicos do quadro permanente da secretaria da administração penitenciária do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Aprovado. Registrados votos contrários dos Senhores Deputados Delegado Cavalcante, Soldado Noélio e André Fernandes.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI N.º:

586/2021 - Autoria do Deputado Elmano Freitas - Institui a Semana Estadual João Nogueira Jucá de prevenção aos incêndios nas escolas.

Aprovada.

Seguidamente, foi solicitada verificação de quórum de presença pelo Senhor Deputado JúlioCésar Filho, sendo constatada a falta de quórum para funcionamento da Sessão.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Ap.Luiz Henrique, Elvilo Araújo, Fernando Hugo, Nelinho e Renato Roseno(05).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Fernando Santana declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique