97 de 24/11/2021

ATA DA 97ª (NONAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS FERNANDO SANTANA E MARCOS SOBREIRA.

 

Às doze horas e oito minutos do dia vinte e quatro de novembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana, Antônio Granja, Audic Mota, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, David Durand, Dr.Carlos Felipe, Dra. Silvana, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fábio Galvão, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, JúlioCésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Nelinho, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Tin Gomes,Tony Brito e Walter Cavalcante(32).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Fernando Santana declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Secretário Deputado Osmar Baquit procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI E DO QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.ºS:

154/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.770 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e dá outras providências.

350/2021 - Autoria do Deputado George Lima - Denomina Avenida João Batista Fujita a via que se origina na rotatória 02 do Centro de Eventos na rua Governador Manoel Castro Filho e vai até a rua Walmir Pontes, em Fortaleza.

414/2021 - Autoria do Deputado Delegado Cavalcante - Considera de utilidade pública o Centro de Recuperação Terapêutica Atalaia - CRTA.

426/2021 - Autoria do Deputado Guilherme Sampaio e coautoria do Deputado Romeu Aldigueri e da Deputada Augusta Brito - Altera a Lei n.º 13.187, de 04.01.2002, para instituir a Lei do Preço Claro, estabelecendo a obrigatoriedade da informação do valor por unidade de medida nas etiquetas de preços afixadas nas gôndolas dos supermercados, e dá outras providências.

Aprovadas.

SEGUNDO EXPEDIENTE:

Não houve oradores.

TEMPO DE LIDERANÇA:

Não houve oradores.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS:

Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Guilherme Sampaio e Renato Roseno.

Seguidamente, foi solicitada verificação de quórum de presença pelo Senhor Deputado Osmar Baquit, sendo constatada a falta de quórum para funcionamento da Sessão.

Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Evandro Leitão(01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, Érika Amorim, Ap.Luiz Henrique, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, André Fernandes, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, Delegado Cavalcante, Élvilo Araújo, Fernando Hugo, Jeová Mota e Soldado Noélio(13).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Marcos Sobreira declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique