100 de 01/12/2021

ATA DA 100ª (CENTESÍMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO OSMAR BAQUIT.

 

Às treze horas e treze minutos do dia primeiro de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Ap.Luiz Henrique, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Agenor Neto, Augusta Brito, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fábio Galvão, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jeová Mota, JúlioCésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante(38).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Osmar Baquit declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Secretário Deputado Salmito procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

158/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.774 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre o Conselho Estadual de Educação – CEE, e dá outras providências.(com parecer favorável)

Emenda de Plenário n.º 01 com parecer favorável.

Emenda Modificativa n.º 01 parecer favorável com modificação.

Emenda Aditiva n.º 02 parecer favorável com modificação.

Aprovados.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, Aderlânia Noronha, André Fernandes, Bruno Pedrosa, Drª Silvana, Elvilo Araújo, Fernando Hugo e Nelinho (08).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Osmar Baquit declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária para as treze horas e catorze minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique