107 de 09/12/2021

ATA DA 107.ª (CENTÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (QUARTA SESSÃO ITINERANTE) DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EVANDRO LEITÃO.

 

Às treze horas e cinquenta e quatro minutos do dia nove de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram Ginásio Poliesportivo Praça das Flores no Município de Novo Oriente e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Audic Mota, Érika Amorim, Osmar Baquit , João Jaime, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, Augusta Brito, David Durand, Delegado Cavalcante, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fábio Galvão, Guilherme Landim, Jeová Mota, Marcos Sobreira, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (27).

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Audic Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.ºS:

114/2021 - Autoria do Deputado Leonardo Araújo - Denomina Francisco Bel Moreira a areninha a ser construída no município de Paraipaba.

 63/2021 - Autoria do Deputado Nelinho e coautoria da Deputada Fernanda Pessoa - Dispõe sobre a proibição de apologia a maus-tratos contra animais em materiais didáticos e inclui noções de cuidados e proteção aos animais na grade curricular de ensino.

117/2021 - Autoria do Deputado David Durand - Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Educação Ambiental Humanitária em Bem-Estar Animal" como conteúdo na grade curricular das escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Ceará e dá outras providências.

180/2021 - Autoria do Deputado João Jaime - Denomina Maria Nilza Luz Sampaio o Centro de Educação Infantil - CEI, na sede do distrito de Campos Belos, no município de Caridade.

 261/2021 - Autoria do Deputado Ferreira Aragão - Desarquivamento do Projeto de Lei n.º 100/2018 - Dispõe sobre a inclusão da linguagem brasileira de sinais (libras) como disciplina obrigatória na rede pública de ensino do Estado do Ceará.

409/2021 - Autoria do Deputado Audic Mota e coautoria do Deputado Elmano Freitas- Denomina Dinho Nunes a areninha a ser construída no município de Palhano.

411/2021 - Autoria do Deputado Edilardo Eufrásio - Denomina José Hugo Câmara Monteiro Coêlho a CE - 169, que liga a sede do município de Tejuçuoca ao município de Canindé, e dá outras providências.

Aprovados.

Foi discutido e aprovado o avulso de requerimentos constantes dos Grupos I, II e III.

Foi solicitado destaque pelo Deputado Renato Roseno dos requerimentos de nºs: 5.917/21, 5.918/21, 5.919/21, 5.920/21, 5.921/21, 5.922/21, 5.923/21, 5.924/21, 5.925/21, 5.926/21, 5.927/21, 5.928/21, 5.929/21, 5.930/21, 5.931/21, 5.932/21, 5.933/21, 5.934/21,  5.935/21,  5.936/21,  5.937/21 e 5938/21. Incluído e aprovado o requerimento de nº 6.044/21.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, Antônio Granja, Ap.Luiz Henrique, Fernanda Pessoa, Acrísio Sena, André Fernandes, Bruno Pedrosa, Dr.Carlos Felipe, Dra. Silvana, Elvilo Araújo, Fernando Hugo, Heitor Férrer, JúlioCésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucilvio Girão, Manoel Duca, Moisés Braz e Nelinho(19).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique