113 de 22/12/2021

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ATA DA 113ª (CENTESÍMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EVANDRO LEITÃO.

Às vinte e uma horas e treze minutos do dia vinte e dois de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Agenor Neto, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fábio Galvão, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Jeová Mota, JúlioCésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nelinho, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (39).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Evandro Leitão declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

O Senhor Deputado Osmar Baquit procedeu à leitura das matérias constantes do Expediente.

EXPEDIENTE

LEITURA DE PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.ºS:

36/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.818– Autoria do Poder Executivo – Altera dispositivos das Leis n.º 13.658 e 13.659, ambas de 20 de setembro de 2005, e alterações.

37 /21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.819– Autoria do Poder Executivo – Institui o subgrupo atividade de gestão territorial urbana no âmbito do grupo ocupacional atividades de nível superior – ANS.

38/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.820– Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 14.219, de 21 de outubro de 2008, e dá outras providências.

39/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.821 – Autoria do Poder Executivo – Altera a tabela vencimental dos grupos ocupacionais atividades de nível superior - ANS, serviços especializados de saúde – SES e atividades de apoio administrativo operacional – ADO, do quadro de pessoal da Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial – NUTEC, a que se refere o Anexo I da Lei n.º 12.311, de 31 de maio de 1994, e dá outras providências.

40/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.825 – Autoria do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei n.º 13.666, de 20 de setembro de 2005, e alterações.

41/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.827 - Autoria do Poder Executivo - Cria gratificações para os servidores do quadro de pessoal do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará - Idace, e dá outras providências.

42/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.828 - Autoria do Poder Executivo - Cria gratificações para servidores do quadro de pessoal do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará - ISSEC, e dá outras providências.

43/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.831 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do subgrupo atividades de infraestrutura em obras públicas, pertencente ao grupo ocupacional atividade de nível superior - ANS, a redenominação de carreiras e cargos, no quadro I, do Poder Executivo, com lotação na Superintendência de Obras Públicas - SOP.

44/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.834 – Autoria do Poder Executivo – Promove a revisão do sistema remuneratório dos grupos ocupacionais – SES e ATS, cria o grupo ocupacional atividades técnico-administrativas -ADS, realiza a adequação vencimental dos grupos ocupacionais ADO e ANS do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde –SESA, e dá outras providências.

45/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.838 – Autoria do Poder Executivo - Cria o grupo ocupacional atividades de registro mercantil, no quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado do Ceará, e dá outras providências.

LEITURA DE MENSAGENS N.ºS:

193/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.822 – Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 16.541, de 6 de abril de 2018, que cria a gratificação de desempenho de atividades de apoio à representação judicial do Estado – GDARJ, para os servidores ocupantes de cargo efetivo por exercentes de função do quadro de pessoal da Procuradoria-Geral do Estado.

194/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.823 – Autoria do Poder Executivo – Cria gratificação na forma que indica, e dá outras providências.

195/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.824 – Autoriza do Poder Executivo – Autoriza o Estado do Ceará a ceder ao Município de Boa Viagem o imóvel que indica, e dá outras providências.

196/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.826 – Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 16.539, de 06 de abril de 2018, que cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Desenvolvimento Agropecuário – GDAGRO para os servidores ocupantes de cargo efetivo ou exercentes de função pública do quadro de pessoal da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA.

197/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.829- Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 16.537, de 6 de abril de 2018, que cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Obras Hidráulicas - GDAOH para os servidores ocupantes de cargo efetivo ou exercentes de função pública do quadro de pessoal da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, e dá outras providências.

198/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.830- Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 16.535, de 6 de abril de 2018, cria gratificações para os servidores do grupo ocupacional atividades de apoio administrativo e operacional - ADO, do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, e dá outras providências.

199/2021 - Oriundo da Mensagem n.º 8.832- Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei 16.538, de 6 de abril de 2018, que cria a gratificação de desempenho de atividade dos recursos hídricos - GDARH para os servidores ocupantes de cargo efetivo ou exercentes de função pública do quadro de pessoal da Secretaria dos Recursos Hídricos.

200/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.833 – Autoria do Poder Executivo – Institui a gratificação de desempenho de atividade de desenvolvimento institucional no Conselho Estadual de Educação do Estado do Ceará, e dá outras providências.

201/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.835 – Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 16.241, de 17 de maio de 2017, e institui a gratificação de desempenho de atividades de interesse da educação ao servidores dos grupos ocupacionais atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, e atividades de nível superior – ANS, pertencentes ao grupo de servidores da Secretaria da Educação do Estado.

202/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.836 – Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 17.835, de 16 de dezembro de 2021, que modifica a Lei n.º 16.847, de 6 de março de 2019, a qual dispõe sobre a utilização e ocupação das faixas de domínio nas rodovias estaduais.

203/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.837 – Autoria do Poder Executivo - Promove a revisão geral da remuneração de todos os servidores públicos e militares do Poder Executivo, das autarquias e das fundações públicas estaduais.

LEITURA DE PROJETO DE LEI N.º:

681/2021 - Autoria da Mesa Diretora - Fixa o valor do subsídio mensal do Governador e do vice-Governador do Estado do Ceará.

LEITURA DE REQUERIMENTO N.º:

S/N - Autoria de Presidentes de Comissões Técnicas - Requerem, com fundamento no art. 287 do Regimento Interno, a urgência nas seguintes proposições:

36/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.818;

37 /21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.819;

38/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.820;

39/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.821;

40/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.825;

41/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.827;

42/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.828;

43/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.831;

44/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.834;

45/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.838;

193/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.822;

194/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.823;

195/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.824;

196/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.826;

197/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.829;

198/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.830;

199/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.832;

200/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.833;

201/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.835;

202/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.836;

203/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.837; todas de autoria do Poder Executivo;e

681/2021 - Autoria da Mesa Diretora.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, comunicou que, tendo em vista, matérias em tramitação no regime de urgência, fica convocada inicialmente a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e seguidamente, as Comissões Técnicas de mérito para apreciação em conjunto das proposições, suspendendo a Sessão.

Foi suspensa a Sessão.

Reaberta a Sessão, o Senhor Secretário Deputado Audic Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.ºS:

33/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.800 – Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre o prazo previsto nos art. 22 e 23 da Lei n.º 15.951, de 14 de janeiro de 2019, alterados pela Lei Complementar n.º 229, de 21 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

35/21 – Oriundo da Mensagem n.º 06 – Autoria da Defensoria Pública - Altera dispositivos da Lei Complementar Estadual n.º 6, de 28 de abril de 1997, que cria a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, e dá outras providências.

Aprovadas.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI E DOS QUE ACOMPANHAM AS MENSAGENS N.ºS:

53/2019 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.400 - Dispõe sobre as condições para a realização de trajetos intermunicipais pelo serviço licenciado de táxi, no âmbito do Estado do Ceará.

185/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.811 - Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 17.364, de 23 de dezembro de 2020, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Ceará para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.

188/21 – Oriundo da Mensagem n.º 003 – Autoria do Ministério Público – Cria Promotorias de Justiça e cargos de provimento efetivo e em comissão na estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará.

189/21 – Oriundo da Mensagem n.º 004 – Autoria do Ministério Público – Cria Procuradorias de Justiça, promotorias de justiça e respectivos cargos de Procurador e Promotor de Justiça, cargos de provimento efetivo e em comissão na estrutura organizacional do Ministério Público do Estado do Ceará e dá outras providências.

190/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.814 – Autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a doar à Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos – Cogerh parcialmente o imóvel que indica, e dá outras providências.

191/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.815 – Autoria do Poder Executivo – Autoriza o Poder Executivo a pagar indenização aos possuidores e aos ocupantes pela desapropriação ou desapossamento dos imóveis situados na área de implantação da Barragem Anil, situada no Município de Caucaia, no Estado do Ceará.

356/2019 - Autoria do Deputado Nelinho e coautoria da Deputada Augusta Brito - Torna obrigatória a exibição de vídeos publicitários educativos nas sessões de cinema, nos eventos culturais e esportivos de qualquer natureza realizados no Estado do Ceará, nos termos que indica.

Aprovadas.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N.ºS:

36/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.818– Autoria do Poder Executivo – Altera dispositivos das Leis n.º 13.658 e 13.659, ambas de 20 de setembro de 2005, e alterações. (com parecer favorável)

37/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.819– Autoria do Poder Executivo – Institui o subgrupo atividade de gestão territorial urbana no âmbito do grupo ocupacional atividades de nível superior – ANS. (com parecer favorável)

38/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.820– Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 14.219, de 21 de outubro de 2008, e dá outras providências. (com parecer favorável)

40/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.825 – Autoria do Poder Executivo – Altera dispositivos da Lei n.º 13.666, de 20 de setembro de 2005, e alterações. (com parecer favorável)

43/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.831 - Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a criação do subgrupo atividades de infraestrutura em obras públicas, pertencente ao grupo ocupacional atividade de nível superior - ANS, a redenominação de carreiras e cargos, no quadro I, do Poder Executivo, com lotação na Superintendência de Obras Públicas - SOP. (com parecer favorável)

Aprovados.

DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI E DOS QUE ACOMPANHAM AS MENSAGENS N.ºS:

681/21 - Autoria da Mesa Diretora - Fixa o valor do subsídio mensal do Governador e do vice-Governador do Estado do Ceará. (com parecer favorável)

194/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.823 – Autoria do Poder Executivo – Cria gratificação na forma que indica, e dá outras providências. (com parecer favorável)

195/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.824 – Autoriza do Poder Executivo – Autoriza o Estado do Ceará a ceder ao Município de Boa Viagem o imóvel que indica, e dá outras providências. (com parecer favorável)

197/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.829- Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 16.537, de 6 de abril de 2018, que cria a Gratificação de Desempenho de Atividade de Obras Hidráulicas - GDAOH para os servidores ocupantes de cargo efetivo ou exercentes de função pública do quadro de pessoal da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, e dá outras providências. (com parecer favorável)

198/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.830- Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei n.º 16.535, de 6 de abril de 2018, cria gratificações para os servidores do grupo ocupacional atividades de apoio administrativo e operacional - ADO, do quadro de pessoal da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, e dá outras providências. (parecer favorável com modificação)

199/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.832- Autoria do Poder Executivo - Altera a Lei 16.538, de 6 de abril de 2018, que cria a gratificação de desempenho de atividade dos recursos hídricos - GDARH para os servidores ocupantes de cargo efetivo ou exercentes de função pública do quadro de pessoal da Secretaria dos Recursos Hídricos. (com parecer favorável)

201/21 – Oriundo da Mensagem n.º 8.835 – Autoria do Poder Executivo – Altera a Lei n.º 16.241, de 17 de maio de 2017, e institui a gratificação de desempenho de atividades de interesse da educação ao servidores dos grupos ocupacionais atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, e atividades de nível superior – ANS, pertecentes ao grupo de servidores da Secretaria da Educação do Estado. (com parecer favorável)

Emenda Aditiva n.º 01 com parecer favorável.

Aprovados. Registrado de voto contrário do Senhor Deputado Delegado Cavalcante ao Projeto de Lei nº 681/21.

Deixou de comparecer o Senhor Deputado: Ap.Luiz Henrique(01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Danniel Oliveira, Aderlânia Noronha, André Fernandes, Gordim Araújo, Heitor Férrer e Leonardo Pinheiro(06).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Evandro Leitão declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as zero hora e dezoito minutos.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique