121 de 23/12/2021

ATA DA 121ª (CENTESÍMA VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO EVANDRO LEITÃO.

 

Às dezenove horas e quarenta e oito minutos do dia vinte e três de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Danniel Oliveira, Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Agenor Neto, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fábio Galvão, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Heitor Férrer, Jeová Mota, JúlioCésar Filho, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Moisés Braz, Nelinho, Oriel Nunes Filho, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (40).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Evandro Leitão declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Secretário Deputado Osmar Baquit procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ACOMPANHA A MENSAGEM N.º:

138/2021 - Autoria do Poder Executivo - Oriundo da Mensagem n.º 8.753 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022.

Aprovado.

Seguidamente, o Senhor Presidente Deputado Evandro Leitão convocou a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação para apreciação da redação final da proposição nº 138/21, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2022, suspendendo a Sessão.

Reaberta a Sessão o Senhor Presidente, Deputado Evandro Leitão, tomou ciência da aprovação da referida redação final.

Foi discutido e aprovado o avulso de requerimentos constantes dos Grupos I ao V.

Destacados os requerimentos de nº 5.975/21 e 5.976/21, pelo Deputado JúlioCésar Filho. Destacado também pelo Deputado Renato Roseno o requerimento de nº 6.085/21.

Foram aprovados pelo Plenário os membros que irão integrar a Comissão de Representação de Recesso para o período de 24 de dezembro de 2021 a 1º de fevereiro de 2022, composta pelos Deputados: Fábio Galvão – PNM, Moisés Braz – PT, Walter Cavalcante – MDB, Leonardo Pinheiro – Progressista, Oriel Nunes Filho – PDT, Tin Gomes – PDT, Marcos Sobreira - PDT, David Durand – Republicanos e Augusta Brito – PCdoB.

Deixou de comparecer o Senhor Deputado: Ap.Luiz Henrique(01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Aderlânia Noronha, André Fernandes, Gordim Araújo, Leonardo Pinheiro e Queiroz Filho(05).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Evandro Leitão declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique