3 de 14/10/2021

ATA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO SANTANA.

 

Às treze horas e dois minutos do dia quatorze de outubro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Fernando Santana, Danniel Oliveira, Antônio Granja, Érika Amorim, Ap.luiz Henrique, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, André Fernandes, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Elmano Freitas, Elvilo Araújo, Fábio Galvão, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Rafael Branco, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Soldado Noélio, Tin Gomes e Tony Brito(40).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial destinada à apreciação de Proposta de Emenda Constitucional.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

A Senhora Deputada Érika Amorim procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º:

07/21 - Oriundo da Mensagem n.º 8.745 – Autoria do Poder Executivo - Dispõe sobre a prorrogação excepcional de contratos temporários de professores das escolas da rede pública estadual de ensino. (com parecer favorável)

Aprovada.

O Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, cientificou o Plenário que se encontrava sobre a mesa requerimento de autoria do Deputado Júliocésar Filho, solicitando a dispensa do prazo de interstício para a discussão e votação em segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional n.º 07/2021, de autoria do Governo do Estado.

Postado em discussão, foi o mesmo aprovado.

Encontrava em Missão Oficial o Senhor Deputado Evandro Leitão (01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Audic Mota, Edilardo Eufrásio, Fernando Hugo, Nelinho e Sérgio Aguiar(05).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Fernando Santana declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária Especial para as treze horas e dezenove minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique