5 de 28/10/2021

ATA DA 5.ª (QUINTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO ANTÔNIO GRANJA.

 

Às doze horas do dia vinte e oito de outubro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Antônio Granja, Audic Mota, Érika Amorim, Ap.luiz Henrique, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, André Fernandes, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fábio Galvão, Fernando Hugo, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jeová Mota, Júliocésar Filho, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Rafael Branco, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes e Tony Brito(38).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Antônio Granja, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial destinada à apreciação de Proposta de Emenda Constitucional.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

A Senhora Deputada Érika Amorim procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º:

09/2021 - Oriundo da Mensagem n.º  8.757 - Autoria do Poder Executivo – Dispõe sobre a prorrogação excepcional  dos contratos temporários de docentes do quadro das instituições de ensino superior do Estado.

Aprovada.

O Senhor Presidente, Deputado Antônio Granja, cientificou o Plenário que se encontrava sobre a mesa requerimento de autoria do Deputado Júliocésar Filho, solicitando a dispensa do prazo de interstício para a discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional n.º 09/2021, de autoria do Governo do Estado.

Postado em discussão, foi o mesmo aprovado.

Encontrava-se no exercício da Governadoria do Estado o Senhor Deputado Evandro Leitão.

 

Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Fernando Santana(01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Fernanda Pessoa, Dr.carlos Felipe, Dra. Silvana, Elvilo Araújo, Leonardo Araújo e Nelinho(06).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Antônio Granja declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária Especial para as doze horas e três minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE (em exercício)

Dep. Fernando Santana

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

2.ºVICE-PRESIDENTE (em exercício)

Dep. Fernanda Pessoa

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique