7 de 02/12/2021

ATA DA 7.ª (SÉTIMA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA TRIGÉSIMA LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

 

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO FERNANDO SANTANA.

 

Às doze horas e vinte e seis minutos do dia dois de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, compareceram ao Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e presentes por meio do ambiente virtual do Sistema de Deliberação Remota – SDR, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Legislatura do Estado do Ceará: Evandro Leitão, Fernando Santana, Danniel Oliveira, Antônio Granja, Érika Amorim, Fernanda Pessoa, Osmar Baquit, João Jaime, Acrísio Sena, Aderlânia Noronha, Agenor Neto, Augusta Brito, Bruno Pedrosa, David Durand, Delegado Cavalcante, Dr.Carlos Felipe, Dra. Silvana, Edilardo Eufrásio, Elmano Freitas, Fábio Galvão, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jeová Mota, JúlioCésar Filho, Leonardo Araújo, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Manoel Duca, Marcos Sobreira, Oriel Nunes Filho, Queiroz Filho, Renato Roseno, Romeu Aldigueri, Salmito, Sérgio Aguiar, Soldado Noélio, Tin Gomes, Tony Brito e Walter Cavalcante (40).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial destinada à apreciação de Proposta de Emenda Constitucional.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.

O Senhor Deputado Osmar Baquit procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 1.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º:

10/2021 - Oriunda da Mensagem n.º 8.778 - Autoria do Poder Executivo - Autoriza a prorrogação excepcional, no âmbito da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – Metrofor, de contratações temporárias celebradas conforme previsão do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal. (com parecer favorável)

Aprovada.

O Senhor Presidente, Deputado Fernando Santana, cientificou o Plenário que se encontrava sobre a mesa requerimento de autoria do Deputado Júliocésar Filho, solicitando a dispensa do prazo de interstício para a discussão e votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional n.º 10/2021, de autoria do Governo do Estado.

Postado em discussão, foi o mesmo aprovado.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados: Audic Mota, Ap.Luiz Henrique, André Fernandes, Élvilo Araújo, Fernando Hugo e Nelinho(06).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Fernando Santana declarou encerrada a presente Sessão, convocando Sessão Extraordinária Especial para as doze horas e vinte e sete minutos.

Foi levantada a Sessão.

 

 

PRESIDENTE

Dep. Evandro Leitão

1.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Danniel Oliveira

1.ºSECRETÁRIO

Dep. Antônio Granja

2.ºSECRETÁRIO

Dep. Audic Mota

3.ºSECRETÁRIO

Dep. Érika Amorim

4.ºSECRETÁRIO

Dep. Ap.Luiz Henrique