ATA DA 18.ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROMEU ALDIGUERI, DANNIEL OLIVEIRA E ACRÍSIO SENA.

Às doze horas e quarenta e dois minutos do dia dezoito de março do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar,De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié,Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira,Marta Gonçalves, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (42).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado Romeu Aldigueri, declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado De Assiss Diniz fez a leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:

24/2025 – Autoria do Poder Executivo – Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.352 – Reestrutura o sistema remuneratório dos Profissionais do Grupo Ocupacional Magistério Superior. 

25/2025 – Autoria do Poder Executivo – Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.353 – Altera a Lei n.º 12.066, de 13 de janeiro de 1993, que aprova a Estrutura do Grupo Ocupacional Magistério de 1.º e 2.º Graus – MAG, institui o Sistema de Carreira do Magistério Oficial de 1.º e 2.º Graus do Estado e dá outras providências. 

Aprovados.

Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Sargento Reginauro, Queiroz Filho, Dra. Silvana, Antônio Henrique, Larissa Gaspar, Renato Roseno, Heitor Férrer, Guilherme Bismarck e Bruno Pedrosa.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Pronunciaram-se os Senhores Deputados Cláudio Pinho, Lucinildo Frota, Salmito e Bruno Pedrosa.

TEMPO DE LIDERANÇA

Não houve oradores. 

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Não houve oradores. 

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados João Jaime, Alysson Aguiar, Carmelo Neto e Missias Dias(04).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Acrísio Sena, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime