ATA DA 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DE ASSIS DINIZ.

Às catorze horas e dezesseis minutos do dia 31 de março de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o Senhor Deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, De Assis Diniz (1).

Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz declarou aberta a presente Sessão Solene em homenagem à Presidência, Diretoria e Conselho da Associação Cearense do Ministério Público – ACMP, Gestão 2021/2025, atendendo a requerimento de autoria do Deputado Romeu Aldigueri, deferido pela Mesa Diretora.

O Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz convidou para compor a mesa o Senhor Herbet Gonçalves Santos, Promotor de Justiça e Presidente da Associação Cearense do Ministério Público – Gestão 2021/2025; Senhora Maria Neves Feitosa, Procuradora de Justiça e Corregedora Geral do Ministério Público do Estado do Ceará; Senhora Vládia Gadelha Mota, Promotora de Justiça e Presidente eleita da Associação Cearense do Ministério Público do Ceará – Gestão 2025/2027; Senhora Fátima Rocha Cavalcante, Diretora de Apoio aos Aposentados e Pensionistas da ACMP e Senhor José Valdo Silva, Diretor-Geral da ACMP e Ouvidor-Geral do Município de Fortaleza.

Após oitiva do Hino Nacional Brasileiro, o Mestre de Cerimônias expôs que a Associação Cearense do Ministério Público tem enfrentado desafios sem precedentes, a exemplo da pandemia da Covid-19, ressalvando que, apesar das adversidades, a entidade não só manteve como também expandiu sua atuação. Em seguida, acrescentou que dentre as conquistas mais expressivas da atual gestão destacam-se a realização do Congresso Nacional do Ministério Público e a performance institucional da ACMP junto à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e ao Congresso Nacional.

O Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz abriu os trabalhos comunicando aos homenageados mensagem do Presidente desta Casa, Deputado Romeu Aldigueri, cujo texto trata de enaltecer a resiliência, o comprometimento e as ações estratégicas da ACMP em defesa dos direitos e garantias dos associados.

 Dando continuidade, o Senhor Presidente De Assis Diniz mencionou os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília; argumentou que a polarização política teve início com o golpe militar de 1964 e concluiu exaltando as ações do Ministério Público na defesa do estado democrático de direito.

Ato contínuo, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz conduziu a entrega de certificados.

Por fim, fez uso da palavra o representante dos homenageados, Senhor Herbet Gonçalves Santos, que elencou atividades da sua gestão à frente da ACMP, com destaque para a valorização das carreiras e a defesa dos interesses dos servidores.

Ao final, foi anunciado o Hino do Estado do Ceará.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz declarou encerrada a solenidade.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime