ATA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ESPECIAL DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS ROMEU ALDIGUERI E AGENOR NETO.

Às catorze horas e dezesseis minutos do dia dois de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja,Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (44).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri declarou aberta a presente Sessão Extraordinária Especial.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM 2.º TURNO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N.º:

02/2025 – Autoria do Deputado Renato Roseno – Altera o art. 264 da Constituição do Estado. (com parecer favorável)

Aprovada.

Concluída a votação em 2.º (segundo) turno, a Presidência convocou a Mesa Diretora para votação da redação final da Proposta de Emenda Constitucional nº: 02/25 e, para tanto, suspendeu a Sessão.

Foi suspensa a Sessão.

Reaberta a Sessão, o Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri  deu ciência da aprovação da redação final da PEC nº. 02/2025 pela Mesa Diretora. 

Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Felipe Mota,  Dra. Silvana, Lucinildo Frota e Salmito.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Emília Pessoa e Fernando Hugo (02).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Agenor Neto, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime