ATA DA 23.ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DE ASSIS DINIZ, ACRÍSIO SENA E AGENOR NETO.
Às nove horas e vinte minutos do dia três de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Nizo Costa, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (44).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou aberta a presente Sessão Ordinária.
O Senhor Deputado Acrísio Sena procedeu à leitura das Atas das Sessões anteriores, que foram aprovadas e assinadas pela Mesa, e das matérias constantes do Expediente.
EXPEDIENTE
LEITURA DE PROJETOS DE LEI N.º:
224/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Denomina Francisco Aníbal Oliveira de Arruda Coelho a Escola de Tempo Integral localizada no distrito de Timonha no Município de Granja.
225/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Tourette, no âmbito do Estado do Ceará.
226/2025 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Dispõe sobre a criação do Cadastro Estadual de Equipes de Futebol e Entidades de Administração do Esporte que tenham sofrido punições decorrentes da prática de racismo no Futebol, no âmbito do Estado do Ceará.
227/2025 - Autoria do Deputado Cláudio Pinho - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Rogério Portugal Bacellar.
LEITURA DE PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
152/2025 – Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a sede do Município de Carnaubal, passando pelo distrito de Faveira, até o entroncamento do Distrito de Barreiros, no Município de São Benedito, transformando-a em CE.
153/2025 – Autoria do Deputado Stuart Castro - Dispõe sobre a estadualização da estrada que liga a sede do Município de São Benedito - Estrada Barreiros até o Distrito de Santo Antônio de Pindoba, transformando-a em CE.
154/2025 – Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Dispõe sobre a indicação ao Governo Estadual, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, para a implantação de uma unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) na Região da Serra da Ibiapaba, no Estado do Ceará.
LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS
Ofício n.º 058/2025 – GABIN/SECEX TESOURO – Encaminha os demonstrativos do 1.º bimestre do Relatório Resumido da Execução Orçamentária referentes ao exercício de 2025.
Memorando n.° 14/2025 – GAB – Indica o Deputado Acrísio Sena para substituir o Deputado Guilherme Sampaio na Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior.
LEITURA DE REQUERIMENTOS
Foram registrados, no Protocolo Digital de Requerimentos, os de n.ºs 1.391/2025 a 1.420/2025.
PRIMEIRO EXPEDIENTE
Pronunciaram-se os Senhores Deputados: Ap.Luiz Henrique, Lucinildo Frota, Heitor Férrer, Missias Dias, Guilherme Sampaio e Cláudio Pinho.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
Não houve matéria para deliberar.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Guilherme Bismarck, Sérgio Aguiar, Antônio Henrique, Heitor Férrer, Cláudio Pinho, Felipe Mota, Missias Dias, Dra. Silvana, Bruno Pedrosa, Marcos Sobreira, Firmo Camurça, Acrísio Sena e Agenor Neto.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Pronunciaram-se os Senhores Deputados Marcos Sobreira e Agenor Neto.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Emília Pessoa e Fernando Hugo (02).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Acrísio Sena, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime