ATA DA 26.ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DANNIEL OLIVEIRA E DE ASSIS DINIZ.
Às treze horas e dois minutos do dia nove de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Nizo Costa, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (40).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Romeu Aldigueri declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado De Assis Diniz procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
31/2025 – Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.361 – Altera a Lei n.º 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Modelo de Gestão do Poder Executivo, Altera a estrutura da Administração estadual.
314/2024 - Autoria do Deputado Júlio César Filho - Denomina Pedro Ferreira de Sousa a ponte a ser construída entre o Município de São Gonçalo do Amarante, localidade de Siupé, e o Município de Paracuru.
775/2024 - Autoria da Deputada Juliana Lucena - Denomina Raimundo Nonato de Freitas o Centro de Educação Infantil - CEI, localizado no bairro Campo, no Município de Iracema.
809/2024 - Autoria do Deputado Antônio Granja - Institui no Calendário Oficial do Estado do Ceará o Dia do(a) Médico(a) Mastologista.
842/2024 - Autoria do Deputado Agenor Neto - Denomina Antônio Feitosa Neto a Delegacia de Polícia Civil do Município de Barro.
823/2024 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro - Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Ceará o Dia Estadual para celebrar a amizade entre os animais de estimação e os seus tutores.
237/2023 - Autoria do Deputado Júlio César Filho - Institui o Selo de Incentivo a Empresas que promovem o voluntariado.
Aprovadas.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Marcos Sobreira, Danniel Oliveira, Heitor Férrer, Guilherme Bismarck, Sargento Reginauro, Dra. Silvana, Alcides Fernandes, Acrísio Sena e Guilherme Sampaio.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Não houve oradores.
EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Não houve oradores.
Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Antônio Granja, Antônio Henrique, Carmelo Neto, Lucinildo Frota, Missias Dias e Marta Gonçalves (06).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime