ATA DA 28.ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

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PRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DANNIEL OLIVEIRA E GUILHERME BISMARCK.

Às doze horas e sete minutos do dia dez de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Felipe Mota, Luana Régia, David Durand, Acrísio Sena, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique,Ap.Luiz Henrique, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Lucílvio Girão, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (38).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Guilherme Bismarck declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado De Assis Diniz procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:

392/2024 – Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede Título de Cidadão Cearense a Giorgio Bonelli. 

65/2025 – Autoria do Deputado Marcos Sobreira - Concede Título de Cidadão Cearense ao Senhor Afonso Queiroga da Silva, na forma que indica. 

Aprovados.

Foi discutido e aprovado o Avulso de Requerimentos constantes dos Grupos I, II, III e IV. Registrados os votos contrários dos Senhores Deputados Acrísio Sena, Missias Dias e Larissa Gaspar ao requerimento de n.º 1.022/25 e 1.364/25. Foram retirados pelo autor os requerimentos de n.ºs: 1.522/25 e 1.535/25.

Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Acrísio Sena, Marcos Sobreira, Heitor Férrer, Missias Dias, Dra. Silvana e Antônio Henrique.

SEGUNDO EXPEDIENTE

Pronunciou-se o Senhor Deputado Acrísio Sena.

TEMPO DE LIDERANÇA

Pronunciou-se a Senhora Dra. Silvana.

EXPLICAÇÕES PESSOAIS 

Pronunciou-se a Senhora Dra. Silvana.

Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Jeová Mota, João Jaime, Emília Pessoa, Agenor Neto, Bruno Pedrosa, Leonardo Pinheiro e Nizo Costa (07).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Guilherme Bismarck, declarou encerrada a presente Sessão.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime