ATA DA 29.ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DE ASSIS DINIZ. 

Às onze horas e cinquenta e quatro minutos do dia quinze de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Romeu Aldigueri, Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Felipe Mota, Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Dra. Silvana, Fernando Hugo, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Lucílvio Girão, Leonardo Pinheiro, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro eTin Gomes (41).

Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado De Assis Diniz declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.

ORDEM DO DIA

Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças. 

O Senhor Deputado Missias Dias procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.

DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:

79/2025 - Autoria do Deputado Jeová Mota – Inclui, no Calendário Cultural Oficial do Estado do Ceará, o evento Tamboril Fest. (com parecer favorável)

109/2025 – Autoria da Deputada Jô Farias - Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Leonardo D'Almeida Couto Barreto. (com parecer favorável)

264/2025 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri e coautoria dos Deputados Sargento Reginauro, De Assis Diniz, Emília Pessoa, Danniel Oliveira, Felipe Mota, Guilherme Landim, Alysson Aguiar, Jô Farias, Marcos Sobreira, Missias Dias, Salmito, Simão Pedro, Nizo Costa- Reconhece o Pão de Coco como Patrimônio Histórico-Cultural e Imaterial do estado do Ceará. (parecer favorável com modificação)

141/2024 - Autoria do Deputado Jeová Mota - Denomina Pedro Ferreira Magalhães a brinquedopraça do Distrito de Betânia, no Município de Hidrolândia. (com parecer favorável)

708/2024 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro – Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia das Profissionais da Educação Infantil. (com parecer favorável)

1215/2023 – Autoria da Deputada Jô Farias - Concede o Título de Cidadã Cearense à Engenheira Wandy Barbosa Gadelha. (com parecer favorável)

951/2023 - Autoria do Deputado Fernando Santana - Denomina Sandoval Ribeiro Costa o Centro de Educação Infantil - CEI, construído pelo Governo do Estado do Ceará, no Município de Barbalha. (com parecer favorável)

Emenda n.º 01 com parecer favorável.

1208/2023 - Autoria do Deputado Manoel Duca e coautoria da Deputada Gabriella Aguiar - Denomina Deputado Edísio Pacheco o açude gameleira, localizado entre os Municípios de Itapipoca, Trairi e Tururu. (com parecer favorável)

Aprovados.

Encontravam-se em Missão Especial os Senhores Deputados Jeová Mota, João Jaime, Bruno Pedrosa, Davi de Raimundão e Nizo Costa (05).

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as onze horas e cinquenta e cinco minutos.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira 

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime