ATA DA 32.ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA.
Às treze horas e oito minutos do dia vinte e três de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, Davi Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, David de Raimundão, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Leonardo Pinheiro, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (44).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Danniel Oliveira declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
DISCUSSÃO FINAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º:
135/2024 – Autoria do Deputado De Assis Diniz e coautoria do Deputado Nizo Costa - Adota o poeta popular, compositor, cantor e improvisador Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, como Patrono da Cultura Popular Cearense. (com parecer favorável)
381/2024 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Denomina Doutor Tabosa a areninha de futebol localizada no distrito de Canaã, no Município de Trairi. (com parecer favorável)
694/2024 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro – Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia do Fonoaudiólogo. (com parecer favorável)
760/2024 - Autoria da Deputada Lia Gomes – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia Estadual do Pedal do Orgulho LGBT. (com parecer favorável)
Aprovados. Registrados os votos contrários dos Senhores Deputados Alcides Fernandes, Antônio Henrique, Dra. Silvana e Sargento Reginauro, e a abstenção do Senhor Deputado David Durand ao Projeto de Lei n.º 760/24.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE INDICAÇÃO N.º:
21/2023 - Autoria do Deputado Lucinildo Frota e coautoria do Deputado Júlio César Filho - Dispõe sobre a construção e reativação do 28.º Distrito Policial, situado no bairro Novo Maracanaú, na cidade de Maracanaú, pelo Chefe do Poder Executivo estadual, na forma que indica.
298/2023 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri e coautoria do Deputado Sérgio Aguiar - Dispõe sobre a estadualização da estrada/rodovia vicinal municipal que se inicia e interliga a CE-362, na localidade Cruzeiro, ao Distrito de Paracuá, no Município de Uruoca.
316/2023 - Autoria do Deputado Firmo Camurça - Cria o Programa de Melhoramento Genético - Força Motriz.
704/2023 - Autoria da Deputada Larissa Gaspar - Dispõe sobre a criação de Orquestra Sinfônica do Estado do Ceará.
Aprovadas.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).
Encontrava-se em Missão Especial o Senhor Deputado Fernando Hugo (01).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado Danniel Oliveira, declarou encerrada a presente Sessão, convocando uma Sessão Extraordinária para as treze horas dez minutos.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira (Em exercício da Presidência)
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime