ATA DA 33.ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
Baixar PDFPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS DANNIEL OLIVEIRA E DE ASSIS DINIZ.
Às treze horas e dez minutos do dia vinte e três de abril do ano de dois mil e vinte e cinco, compareceram ao Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, bem como estiveram presentes, por meio do ambiente virtual, os Senhores Deputados eleitos, diplomados e empossados para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará: Danniel Oliveira, Larissa Gaspar, De Assis Diniz, Jeová Mota, Felipe Mota, João Jaime, Luana Régia, Emília Pessoa, David Durand, Acrísio Sena, Agenor Neto, Alcides Fernandes, Almir Bié, Alysson Aguiar, Antônio Granja, Antônio Henrique, Ap.Luiz Henrique, Bruno Pedrosa, Carmelo Neto, Cláudio Pinho, Davi de Raimundão, Dra. Silvana, Firmo Camurça, Guilherme Bismarck, Guilherme Landim, Guilherme Sampaio, Heitor Férrer, Jô Farias, Juliana Lucena, Leonardo Pinheiro, Lucílvio Girão, Leonardo Pinheiro, Lucinildo Frota, Marcos Sobreira, Marta Gonçalves, Missias Dias, Queiroz Filho, Renato Roseno, Salmito, Sargento Reginauro, Sérgio Aguiar, Simão Pedro, Stuart Castro e Tin Gomes (44).
Havendo número regimental e invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Danniel Oliveira declarou aberta a presente Sessão Extraordinária.
ORDEM DO DIA
Estiveram presentes à Ordem do Dia os Senhores Deputados que registraram suas presenças.
O Senhor Deputado Felipe Mota procedeu à leitura do Avulso da Ordem do Dia.
VOTAÇÃO ÚNICA DA REDAÇÃO FINAL DOS PROJETOS DE LEI N.º:
135/2024 – Autoria do Deputado De Assis Diniz e coautoria do Deputado Nizo Costa - Adota o poeta popular, compositor, cantor e improvisador Antônio Gonçalves da Silva, mais conhecido como Patativa do Assaré, como Patrono da Cultura Popular Cearense.
381/2024 - Autoria do Deputado Bruno Pedrosa - Denomina Doutor Tabosa a areninha de futebol localizada no distrito de Canaã, no Município de Trairi.
694/2024 - Autoria do Deputado Leonardo Pinheiro – Institui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia do Fonoaudiólogo.
760/2024 - Autoria da Deputada Lia Gomes – Inclui, no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do Estado do Ceará, o Dia Estadual do Pedal do Orgulho LGBT.
Aprovadas. Registrados os votos contrários dos Senhores Deputados Alcides Fernandes, Antônio Henrique, Dra. Silvana e Sargento Reginauro, e a abstenção do Senhor Deputado David Durand ao Projeto de Lei n.º 760/24.
Pela Ordem, pronunciaram-se os Senhores Deputados: Felipe Mota, Cláudio Pinho, Antônio Henrique e Alcides Fernandes.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
TEMPO DE LIDERANÇA
Pronunciou-se o Senhor Deputado Acrísio Sena.
SEGUNDO EXPEDIENTE
Não houve oradores.
Encontrava-se em Missão Oficial o Senhor Deputado Romeu Aldigueri (01).
Encontrava-se em Missão Especial o Senhor Deputado Fernando Hugo (01).
Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente, Deputado De Assis Diniz, declarou encerrada a presente Sessão.
Foi levantada a Sessão.
PRESIDENTE
Dep. Romeu Aldigueri
1.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Danniel Oliveira (Em exercício da Presidência)
2.ºVICE-PRESIDENTE
Dep. Larissa Gaspar
1.ºSECRETÁRIO
Dep. De Assis Diniz
2.ºSECRETÁRIO
Dep. Jeová Mota
3.ºSECRETÁRIO
Dep. Felipe Mota
4.ºSECRETÁRIO
Dep. João Jaime