ATA DA 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO SOLENE DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MISSIAS DIAS.

Às dezessete horas e trinta minutos do dia vinte e dois de abril de dois mil e vinte e cinco compareceu ao Plenário 13 de Maio o Senhor Deputado eleito, diplomado e empossado para a Trigésima Primeira Legislatura do Estado do Ceará, Missias Dias (1).

Invocando a proteção de Deus, o Senhor Presidente Deputado Missias Dias declarou aberta esta sessão solene em comemoração do Abril Indígena, atendendo a requerimento de sua autoria, subscrito pelo Deputados De Assis Diniz, Renato Roseno e Nizo Costa, deferido pela Mesa Diretora.

O Senhor Presidente Deputado Missias Dias convidou para compor a mesa a Senhora Juliana Alves, Secretária dos Povos Indígenas do Estado do Ceará; Senhor João Alfredo Teles de Melo, Superintendente do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – Idace; Senhor Thiago Halley Anacé, Coordenador Regional da Funai; Senhora Ana Valéria Escolástico Mendonça, Orientadora da Célula de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais e Populações Específicas, representando a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; Cacica Andrea Kariri, Vereadora do Município de São Benedito; Senhor Pedro Neto, Vereador do Município de Crateús e Senhora Luisa Nascimento de Melo, Vereadora do Município de Monsenhor Tabosa no período de janeiro a março de 2025.

Após oitiva do Hino Nacional Brasileiro, o Mestre de Cerimônias fez autodescrição e prosseguiu informando que a celebração do Abril Indígena enfatiza as lutas, a resistência e a resiliência dos povos originários do Brasil, visibilizando suas culturas e tradições. Disse ainda que a população indígena estimada no País é de aproximadamente 1,7 milhões, equivalentes a 0,83% da população brasileira, e que no Ceará a população indígena é de cerca de 50 mil pessoas agrupadas em dezessete povos, dispersos em mais de vinte municípios.

O Senhor Presidente Deputado Missias Dias enalteceu a luta dos povos originários por reconhecimento de direitos e equidade social, mencionou os avanços alcançados coletivamente em defesa da causa indígena e pela ocupação de espaços de poder por integrantes dos povos originários e encerrou sua fala argumentando pela necessidade extrema de demarcação de territórios indígenas.

Na sequência, as indígenas Adriana Tremembé e Erbene Tremembé entoaram os cânticos “Ser Mulher e Minha Maracá é de Coité”.

Ato contínuo, o Senhor Presidente Deputado Missias Dias conduziu a entrega de certificados.

Pronunciou-se em nome dos homenageados a Senhora Maria de Lourdes da Conceição Alves, conhecida como “Mestra Cacique Pequena”, que agradeceu em primeiro lugar ao criador do céu e da terra a seu povo cedida para habitar; louvou a mãe natureza, protestou veementemente contra não-índios que investem no extermínio e expulsão territorial, asseverou que os indígenas são a própria natureza e conclamou pelo engajamento da sociedade na luta por direitos e garantias dos povos originários.

A Senhora Juliana Alves parabenizou a todos que se envolveram na realização desta solenidade; elogiou a beleza das vestimentas e acessórios indígenas expostos, argumentando que o artesanato reflete a sabedoria e a espiritualidade de cada tribo e arrematou avaliando que o fortalecimento da pauta indigenista passa obrigatoriamente pela legitimação da representatividade e ocupação de espaços de poder, rompendo definitivamente as estruturas colonialistas de exploração humana e degradação ambiental.

O Senhor João Alfredo Telles Melo assegurou que o Ceará é o único Estado brasileiro onde a demarcação de territórios indígenas é executada integralmente com recursos próprios do Idace, o que envolve recursos físicos, financeiros e humanos da entidade.

O Senhor Thiago Anacé pontuou que essa solenidade é mais um indicativo de reparação histórica devida aos povos originários e celebrou o fato de o número de territórios demarcados no Ceará ter saltado de dois para cinco durante a gestão do atual Governo do Estado.

Ao final, foi anunciado o Hino do Estado do Ceará.

Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente Deputado Missias Dias declarou encerrada a solenidade.

Foi levantada a Sessão.

PRESIDENTE 

Dep. Romeu Aldigueri 

1.ºVICE-PRESIDENTE 

Dep. Danniel Oliveira (Em exercício da Presidência)

2.ºVICE-PRESIDENTE

Dep. Larissa Gaspar

1.ºSECRETÁRIO 

Dep. De Assis Diniz 

2.ºSECRETÁRIO 

Dep. Jeová Mota 

3.ºSECRETÁRIO

 Dep. Felipe Mota

4.ºSECRETÁRIO 

Dep. João Jaime